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Função não deverá mais ser ocupada por servidor de carreira, mas sim em confiança, por profissional comissionado
Função não deverá mais ser ocupada por servidor de carreira, mas sim em confiança, por profissional comissionado
Será votado projeto de resolução pela Câmara, na próxima terça-feira, para extinguir a função gratificada de diretor de Comunicação no Poder Legislativo.
Até então, a regra é que o diretor pode ser servidor concursado, pelo recebimento de FG – função gratificada – ou por servidor externo, não podendo ser exercido simultaneamente.
A proposta da gestão atual é que se troque a nomenclatura “diretor” para “assessor”. Ou seja, a direção da Comunicação da Câmara, atualmente a cargo do jornalista Samuel Cintra, será exercida somente por servidores comissionados.
O que poderá ocorrer é um servidor atuar como assessor no setor, subordinado ao diretor nomeado, mas com direito a receber, da mesma forma, a FG.
A proposta, segundo o presidente Claudinei da Rocha, permitirá avançar no processo de reestruturação da comunicação institucional do Legislativo, haja vista o aumento das ações desenvolvidas pelo departamento.
“Atualmente, com a estrutura da Câmara, viu-se a necessidade de ter uma função gratificada para ter um assessoramento nesta área, além do diretor de comunicação, que é um cargo de comissão. Como já há esta função gratificada, o projeto visa apenas alterar o nome”, explicou o setor Jurídico da Câmara.
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