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Estimativa é incluir cerca de 1,7 milhão de agricultores que produzem apenas para sua própria sobrevivência
Depois de o presidente Jair Bolsonaro vetar a inclusão de agricultores de baixa renda no Auxílio Emergencial, a Câmara dos Deputados planeja, agora, um auxílio emergencial para agricultores, no valor de até R$ 3 mil.
O veto foi dado pelo presidente após os parlamentares já terem aprovado a inclusão de agricultores familiares não inscritos no Cadastro Único no benefício de três parcelas de R$ 600.
Entretanto, ainda há a possibilidade de o veto ser revertido pelo Congresso, que vota nesta quarta-feira, 17.
Mas, agora, os deputados querem aprovar a ajuda junto a uma série de outras medidas voltadas aos agricultores durante a pandemia.
O valor de R$ 3 mil, em parcela única, é defendido pelo deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE – MG), relator de um texto que reúne uma série de propostas para apoiar agropecuários de baixa renda.
Confira, a seguir, mais informações sobre a criação do Auxílio Emergencial para agricultores.
Valor de R$ 3 mil ainda está em discussão
A negociação em relação aos R$ 3 mil, que serviriam como um Auxílio Emergencial para agricultores, ainda está em andamento.
De acordo com o relator da proposta, a estimativa é incluir, com a medida, cerca de 1,7 milhão de agricultores que produzem apenas para sua própria sobrevivência.
Além disso, o texto da proposta também prevê uma série de medidas que visam auxiliar os pequenos produtores durante a pandemia, conforme explicaremos mais adiante.
Assim, os pequenos agricultores serão o alvo do novo benefício, caso seja aprovado.
Agora, as negociações estão ocorrendo entre as bancadas partidárias no Congresso, Frente Parlamentar da Agropecuária, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), movimentos do setor e o governo federal.
Até o momento não existem informações sobre a renda anual máxima para ter direito ao Auxílio Emergencial para agricultores.
Da mesma forma, o valor de R$ 3 mil ainda está em discussão e não foi confirmado. A ideia é que o critério seja semelhante ao que foi aplicado no auxílio de R$ 600.
Além do Auxílio Emergencial para agricultores, texto propõe outras medidas
Além do Auxílio Emergencial para agricultores, outros pontos são discutidos em relação às medidas de apoio ao agricultor.
Um deles é um crédito rural emergencial de R$ 10 mil, com juros de 3% ao ano, dez anos para o pagamento e três anos de carência.
Por fim, os parlamentares pedem, além do Auxílio Emergencial para agricultores, mais prazo para o pagamento de dívidas rurais.
Dessa forma, um dos estudos apresentados avalia permitir que prestações a serem pagas durante a pandemia sejam jogadas para depois do fim do contrato.
O objetivo seria aliviar o caixa dos agricultores durante e após o período de pandemia.
Outra proposta é que o governo federal compre mais da produção desses agricultores de baixa renda, uma vez que as feiras livres estão, em geral, proibidas de ocorrerem.
*Seu Crédito Digital