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Represamento de pedidos dentro do SEFAZ é inadmissível enquanto o setor vive a crise do Coronavirus
Calçadistas do pólo de Franca, representados pelo Sindifranca (Sindicato das Indústrias de Calçados), estão insatisfeitos com João Dória, governador do Estado de São Paulo.
Isto porque, após quase 5 meses desde sua entrada a vigor em vigor do Decreto 64.630, o que esses calçadistas viram foi um represamento dos pedidos dentro da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), onde as solicitações de concessão estão paradas desde março/2020.
Na terça-feira, 28/07, o presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão do Couto enviou – aos cuidados do Governador de São Paulo, João Doria – ofício sobre a situação.
Ele diz que esse represamento dos pedidos de concessão de regime especial tributário do ICMS para indústrias calçadistas é insustentável.
Após o envio do documento por e-mail, o presidente ligou para o Governador, mas este não pode atendê-lo naquele momento.
Desde que entrou em vigor o Decreto 64.630/2019 em 05/03/2020, o Sindifranca não mediu esforços para ajudar as empresas a se habilitar e adaptar seus processos à nova modalidade de ICMS.
O Governo de São Paulo e a INVEST SP ofereceram suporte para que tivéssemos uma abertura dentro da Secretaria da Fazenda para atender os pedidos com rapidez.
Porém, após quase 5 meses desde sua entrada em vigor, o que os calçadistas viram até agora foi um represamento dos pedidos dentro da SEFAZ, onde as solicitações de concessão estão paradas desde março/2020.
Após uma avaliação do Sindifranca sobre os casos de processos parados, o presidente Brigagão decidiu enviar o ofício para o Governador João Doria solicitando uma solução rápida, pois o setor está sendo muito prejudicado por esta demora no atendimento da SEFAZ.
“O setor calçadista paulista não pode mais esperar, ainda mais com esta crise da COVID-19. Todo tempo é precioso e a indústria já não suporta mais atrasos e processos burocráticos impedindo-as de produzir e se manter” disse Brigagão.
Agora, o Sindifranca aguarda retorno do Governador de São Paulo sobre o impasse.
acesse o link para acesso ao ofício:http://www.sindifranca.org.br/downloads_arquivos.html
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