Uma operação do Ministério da Agricultura apreendeu quase 10 toneladas de café moído e torrado por suspeitas de fraude e adulteração. Além disso, a operação batizada de “valoriza” realizou a coleta de 118 amostras para análise laboratorial.
As penalidades para os estabelecimentos que não estão registrados no Mapa ou que comercializam produtos em desacordo com os padrões estabelecidos incluem advertências, intimações, autuações, suspensão temporária das atividades ou até mesmo cassação do registro. Ao todo, foram fiscalizados 47 estabelecimentos produtores de café.
Segundo o portal O Antagonista, durante as fiscalizações, foram verificadas as condições higiênico-sanitárias de produção, a matéria-prima utilizada, a rastreabilidade dos produtos, o registro de estabelecimentos e os programas de boas práticas de fabricação.
A legislação atual não obriga que a empresas façam constar na rotulagem o número de registro no Mapa, informação importante para o consumidor, indicando que a empresa passou por auditoria em seus controles de qualidade.
“Estamos realizando esforços no sentido de atualizar essa norma”, disse Celso Ricardo Bucker, integrante do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
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