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​Ao passear pelas ruas de qualquer cidade, é comum notar a presença de animais abandonados, maltratados e às vezes até mortos. Apesar da atuação contínua de órgão públicos e da sociedade civil organizada na defesa e proteção animal, muitas pessoas ainda não sabem o que significa a posse responsável de um desses bichinhos. 

Além do aspecto afetivo, essa responsabilidade obriga a atender as necessidades do animal, zelando por sua saúde, alimentação e segurança, refletindo inclusive em questões de saúde pública. 

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil é o país com a segunda maior população – são 132,4 milhões de animais -, perdendo apenas para os EUA. 

Ao mesmo tempo, os números do abandono assustam e, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), não param de aumentar: atualmente estimam-se mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. Alguns desses bichinhos conseguem um lar por meio de adoção, mas muitos outros ficam sujeitos a atropelamentos, agressões e morte. 

A luta contra essa violência vem crescendo entre as organizações não governamentais (ONGs) e as instituições brasileiras que fazem resgate e acolhimento de animais perdidos e desabrigados. 

Fundado em 2011, o Instituto de Meio Ambiente e Proteção Animal (Mapaa) realiza campanhas incentivando a adoção de animais abandonados. Nos últimos sete anos, foram mais de 250 novos lares para cães e gatos. Os resgates socorrem animais em situações mais graves, encontrados machucados e em cárcere. 

Localizada próxima à cidade de São Paulo, a Associação Bem-Estar Animal Amigos da Célia (Abeac) resgata cães e gatos em situação de abandono ou maus-tratos. Desde 2003, a ONG cuida de 1.100 cachorros e 80 gatos, em dois abrigos. Os cães adotados são acompanhados por voluntários para vistoria de sua nova habitação; com cerca de 10 doações por mês, já foram encontrados novos lares para 1800 cães. De acordo com o site, a Abeac analisa cada um dos candidatos, promovendo a posse responsável e acompanhando os cuidados após a adoção. 

Gatos

A Catland, fundada em 2012 pela presidente Perla Poltronieri, tem como objetivo conscientizar a sociedade e trabalhar no controle populacional de gatos perdidos e abandonados nas ruas da capital paulista. Com mais de seis mil atendimentos e resgates realizados, a ONG ainda promove ações de castração solidária e palestras de incentivo à adoção e à posse responsável, adotando o lema “não compre, adote”. A instituição conta com o apoio de mais de 200 voluntários, que atuam em diferentes áreas, desde cuidados com os animais até administração da empresa. São mais de 300 gatinhos abrigados em lares temporários ou na sede, aguardando uma nova família que se responsabilize por sua guarda. 

Beatriz Mattes, veterinária da Catland, contou-nos em entrevista que a profissão é um sonho de infância e cresceu junto com ela: “Sempre quis ajudar e cuidar dos animais”. Ela aponta que o assunto abandono de animais deve ser abordado na educação de crianças e jovens. “Precisamos educar as crianças para que se tornem adultos responsáveis. Muitas vezes elas crescem vendo os pais tratando os animais como algo descartável, então cabe a nós ensiná-las e mudar esse cenário, para que a próxima geração já tenha um exemplo melhor”, disse. Para Beatriz, a castração é um método eficiente no controle populacional: “Queremos criar a cultura de que todo o animal deve ser castrado, evitando mais abandono”, acrescentou. 

Criada em 2013, também na capital, a Gatópoles iniciou seus trabalhos sem esperar atingir o número de 120 gatinhos, abrigados hoje em sua sede e em lares temporários. Contando com o apoio de 60 voluntários, a instituição recebe visitas de uma veterinária, que realiza exames e acompanha a saúde dos felinos. “Conseguimos atuar graças às doações de pessoas comuns que amam gatos”, explicou Angélica Ferreira, fundadora da ONG. 

Cavalos

Cães e gatos não são os únicos que sofrem abandono e violência. Animais de grande porte, como os cavalos, também estão sujeitos a maus tratos e expostos a condições que afetam sua saúde física e psicológica. 

O trabalho urbano que realizam pode ter sérias consequências, como o aquecimento de seus cascos devido ao atrito com o asfalto, ou a encilha colocada sobre as costas do animal, que dificulta sua respiração. Isso além do óbvio esforço exigido ao puxar carroças, que muitas vezes é excessivo, e de eventuais chicotadas e castigos dados por seus proprietários durante o trabalho. 

As notícias sobre cavalos encontrados à beira da morte ou abandonados amarrados ou em cárceres são inúmeras, porém esses casos muitas vezes passam despercebidos e não causam o impacto que deveriam. Atuando contra isso na região de Porto Alegre (RS), a Chicote Nunca Mais (CNM) busca trazer visibilidade e reconhecimento aos cavalos, alertando a população sobre cuidados específicos e tutela responsável. “Temos como lema mostrar que há humanos do bem, diferentes daqueles exploradores que os animais conheceram”, explicou Fair Soares – presidente e fundadora da ONG, em 2008. 

A CNM conta com atendimento veterinário especializado em equinos e apoio voluntário de profissionais das áreas odontológica e oftalmológica, além de uma parceria com o hospital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Já foram atendidos mais de 200 equinos. Fair afirma que a tutela dos animais é acompanhada após serem retirados da instituição. “Caso o protocolo de tutela seja descumprido, o animal retorna ao santuário imediatamente”, disse. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013 a população nacional de equinos passava de 5 milhões. 

Legislação

Desde o segundo semestre do ano passado, a Lei 16.794/2018 obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares a fixar cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais. Proposta pelo deputado Gil Lancaster (PSB), tem também como objetivo dar visibilidade às ONGs e seus projetos. Para ele: “As ações realizadas por essas instituições dão resultados e conscientizam a sociedade. Queremos ajudar, buscando diminuir a superlotação nos abrigos e levando um lar de verdade para cães e gatos abandonados. Além disso, acredito que a castração contribui para a diminuição do índice de abandono”, explicou Lancaster. 

Visando a estimular denúncias por parte de veterinários e funcionários que prestam atendimento, o Projeto de Lei (PL) 554/2016 obriga pets shops, clínicas e hospitais veterinários a informarem à delegacia especializada quando constatarem indícios de violência nos animais. “O objetivo é combater os maus-tratos aos animais, estabelecendo uma forma de colaboração entre a sociedade e a Divisão de Investigação sobre Infrações de Maus-Tratos a Animais, da Polícia Civil paulista”, explicou o autor do projeto, deputado Paulo Correa Jr (PATRI). 

Maltratar animais é conduta prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Lei federal 9.605/2008), que dispõe sobre os direitos dos animais, aplicando multas àqueles que a descumprirem. Os casos de violência podem ser denunciados de diversas formas, mas o Estado de São Paulo conta com uma ferramenta de acesso fácil e especializado: a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. As notificações podem ser feitas anonimamente, pelo site www.ssp.sp.gov.br/depa ou pelo telefone 0800 600 6428. 

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