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Os afastamentos motivados por
acidentes de trabalho causaram, em seis anos, um impacto previdenciário de R$
248,1 milhões em toda a região de Ribeirão Preto, aponta um levantamento com base em
dados do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os números disponibilizados pelo Observatório Digital de
Segurança e Saúde do Trabalho contabilizam registros entre 2012 e 2017 e
referem-se à concessão de 28.550 auxílios-doença decorrentes de lesões
funcionais de empregados com carteira assinada em 66 cidades.

Superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de 25 cidades da
região, o montante total gasto pela União é quase equivalente, por exemplo, ao
que Colômbia (SP), município de 6,2 mil habitantes no nordeste paulista,
movimenta por ano em sua economia.

O valor também representa quase nove vezes mais do que
Taquaral (SP) gera em riquezas.

As cidades mais populosas da região – Ribeirão, Franca,
Barretos e Sertãozinho – concentram a maior parte das ocorrências, sobretudo
relacionadas a fraturas nas mãos, mas são acompanhadas por municípios menores,
como Guaíra.

Restaurantes, atendimento hospitalar e produção de
açúcar, etanol e calçados estão entre os que mais contribuíram para esses
casos.

Para
a procuradora regional do Trabalho Regina Duarte da Silva, os números resultam
do descumprimento das normas reguladoras de segurança nas empresas, que
repercutem na falta de treinamentos adequados e de equipamentos de proteção
individual, além de jornadas excessivas.

Afastamentos no trabalho

Ribeirão Preto lidera a lista com indenizações da ordem de R$
54,2 milhões referentes a 6.643 afastamentos, sobretudo ocorridos em
restaurantes e redes de serviço, além de atendimentos hospitalares. As fraturas
nas mãos e nas pernas são as mais comuns.

“Em
restaurantes e bares, a parte do corpo mais utilizada são os membros
superiores, as mãos, inclusive ele (funcionário) tem contato com
perfuro-cortantes, com faca, espeto. Não havendo cuidados necessários são esses
os órgãos que serão mais atingidos”, afirma Regina.

Em
seguida aparece Franca, com despesas de R$ 29,2 milhões referentes 4.359
ocorrências que levaram o funcionário a deixar temporariamente suas funções,
sobretudo na indústria calçadista, que concentra 20% dos casos, em situações
geralmente ligadas a fraturas nas mãos, pernas, braços e ombros.

Em
Barretos, as 1.785 ocorrências levaram a um impacto de R$ 26,8 milhões,
principalmente em função de fraturas nos punhos e nas mãos e problemas de
coluna cervical sofridas por pessoas que atuam no atendimento hospitalar
(13,18%) e na fabricação de produtos de carne (10%).

A produção de açúcar bruto e a
fabricação de equipamentos industriais foram alguns dos segmentos que mais
levaram às 1.823 ausências de trabalhadores, que geraram gastos de R$ 12,4
milhões, também em função de fraturas e ferimentos de punho, mão, além de
pernas e antebraço.

Na
sequência, destaca-se Guaíra, município de 40 mil habitantes onde os 653 casos
registrados pelo observatório geraram um impacto previdenciário de R$ 11
milhões.

A
fabricação de etanol, com 18% dos casos registrados, e a moagem e fabricação de
produtos de origem vegetal – com 16% – foram os segmentos que mais concentraram
afastamentos entre 2012 e 2017 na cidade.

Os
números levantados pelo Observatório Digital, segundo a procuradora, poderiam
ser ainda maiores, já que não são contabilizados os trabalhadores informais. “Houve
uma redução drástica no número de postos de trabalho. A gente atingiu índices
nunca vistos de desempregados. Quando esse número começou a cair passou a ser
trabalho informal e o trabalho informal não é computado nesses índices. Então
os acidentes são muito grandes, continuam ocorrendo, mas na
informalidade.” 

Prevenção e fiscalização

Segundo a procuradora, a redução desses afastamentos passa
por programas de prevenção de acidentes e de avaliações médicas das empresas,
mas também depende do combate a práticas como a sobrejornada, recorrente na
recessão econômica. “A sobrejornada é um fator importantíssimo para a
ocorrência de acidentes, porque toda vez que a gente trabalha cansado a gente está
mais desatento, menos propício a observar as regras de segurança.”

O Ministério Público do
Trabalho realiza fiscalizações nos municípios, mas a demanda é extensa, diz
Regina. “A gente não consegue. Acaba que a gente fica trabalhando muito na
tutela reparatória, que é depois que o acidente aconteceu, e muito pouco na
tutela preventiva.”

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