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Durante dois meses, a operação Inadimplentes percorreu 137 municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento concluiu no final de junho, os resultados da operação Inadimplentes. Em dois meses foram firmados acordos para regularização de mais de R$ 380 milhões em débitos. O resultado expressivo é fruto do trabalho de combate às elevadas dívidas de ICMS por meio de ações fiscais mais incisivas e fornecimento de soluções para a quitação dos débitos junto aos contribuintes devedores.
No total, dos 279 acordos firmados, R$ 44 milhões foram pagos à vista. Os outros R$ 338 milhões foram negociados de maneira parcelada, em até 60 vezes. A taxa de sucesso nas abordagens é da ordem de 65%. Esse tipo de iniciativa é importante, pois além de prover recursos necessários ao funcionamento do Estado também contribui para criar um ambiente concorrencial mais leal entre os agentes econômicos.
O Fisco paulista realizou 147 plantões fiscais e 255 reuniões presenciais com dirigentes das empresas. Cerca de 30 contribuintes foram notificados sobre a implementação de Regime Especial de Ofício, com o objetivo de facilitar ou de compelir à observância da legislação tributária. No caso do devedor contumaz, o Fisco pode, por exemplo, adotar regimes especiais que consistam em: diferir o pagamento do ICMS para os destinatários ou alterar o período de apuração (de mensal para semanal, por exemplo).
As ações fiscais ocorreram em 137 municípios do Estado. O Fisco acompanhou de perto o comportamento das empresas inadimplentes e adotou medidas graduais para tentar receber os valores devidos, realizando inclusive auditorias fiscais e contábeis para verificar se a empresa possui capacidade de pagar os impostos devidos.
A operação
Trabalhos de acompanhamento realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento identificaram diversas empresas ativas e com elevadas dívidas de ICMS. Iniciada em 2/5 a fase In Loco, a operação Inadimplentes selecionou inicialmente 346 empresas, as quais apresentam dívidas que somadas ultrapassam R$ 1 bilhão (R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa). Apesar de não recolherem os impostos devidos, essas empresas emitiram, apenas em 2019, mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais. Nestes dois meses a ação foi expandida, tendo alcançado 421 empresas.
No passado recente, foram executados trabalhos pontuais utilizando-se da mesma sistemática e que tiveram êxito ao reduzir as dívidas tributárias de contribuintes com o Estado, sem que fosse necessário recorrer a medidas mais penosas (penhora de recebíveis, entre outras).
Para a realização da operação Inadimplentes foram mobilizados cerca de 300 agentes fiscais de rendas de todas as Delegacias Regionais Tributárias e viaturas para plantões de fiscalização junto às entradas e às saídas dos estabelecimentos dos contribuintes.
Acompanhe os detalhes das ações e dos resultados por região do Estado de São Paulo:
Delegacia Regional Tributária
|
Municípios
|
Contribuintes
|
Plantões
|
Reuniões
|
Pagamentos (R$)
|
Parcelamentos (R$)
|
TOTAL (R$)
|
DRT-02 – LITORAL
|
Cajati, Cubatão, Peruibe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente
|
37
|
8
|
37
|
373.088
|
9.872.249
|
10.245.337
|
DRT-03 – VALE DO PARAÍBA
|
Caçapava, Caraguatatuba, Jacareí, Jambeiro, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Sebastião, Taubaté
|
24
|
6
|
16
|
5.832.821
|
12.002.394
|
17.835.215
|
DRT-04 – SOROCABA
|
Alumínio, Araçariguama, Iperó, Itararé, Itu, Mairinque, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba
|
19
|
7
|
16
|
1.437.001
|
23.592.599
|
25.029.600
|
DRT-05 – CAMPINAS
|
Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cordeirópolis, Cosmópolis, Leme, Limeira, Nova Odessa, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Sumaré, Valinhos
|
30
|
8
|
21
|
328.658
|
14.669.974
|
14.998.632
|
DRT-06 – RIBEIRÃO PRETO
|
Aguaí, Brodowski, Jaboticabal, Luís Antônio, Ribeirão Preto, Sertãozinho
|
14
|
6
|
8
|
11.800.207
|
59.261.126
|
71.061.333
|
DRT-07 – BAURU
|
Agudos, Avaré, Bariri, Bauru, Bocaina, Bofete, Botucatu, Duartina, Iacanga, Itaí, Itapui, Jaú, Lençois Paulista, Pardinho, Pederneiras, Promissão
|
32
|
15
|
9
|
1.936.772
|
8.599.517
|
10.536.289
|
DRT-08 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
|
Catanduva, Fernandópolis, Mirassol, Olimpia, São José do Rio Preto
|
22
|
22
|
14
|
63.866
|
2.199.499
|
2.263.364
|
DRT-09 – ARAÇATUBA
|
Andradina, Araçatuba, Birigui, General Salgado, Glicério, Mirandópolis, Penápolis, Valparaiso
|
30
|
11
|
10
|
250.481
|
3.466.066
|
3.716.547
|
DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE
|
Alvares Machado, Dracena,Martinopolis, Mirante do Paranapanema, Panorama, Parapua, Presidente Prudente, Rancharia, Tarabaí, Tupi Paulista
|
19
|
7
|
15
|
11.808.341
|
22.652.130
|
34.460.470
|
DRT-11 – MARÍLIA
|
Assis, Bora, Echapora, Fartura, Garça, Marília, Ourinhos, Paraguaçu Paulista, Piraju, Salto Grande, Tupã
|
16
|
5
|
8
|
569.648
|
14.275.371
|
14.845.019
|
DRT-12 – ABCD
|
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul
|
20
|
17
|
16
|
1.059.470
|
65.376.639
|
66.436.109
|
DRT-13 – GUARULHOS
|
Arujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Suzano
|
20
|
4
|
9
|
621.998
|
24.764.201
|
25.386.199
|
DRT-14 – OSASCO
|
Barueri, Caieiras, Cajamar, Cotia, Embu das Artes, Itapevi, Osasco, Santana de Parnaíba
|
20
|
7
|
14
|
2.985.394
|
14.729.088
|
17.714.482
|
DRT-15 – ARARAQUARA
|
Araraquara, Descalvado, Iperuna, Itarapina, Matão, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Santa Gertrudes, São Carlos, Tabatinga
|
21
|
2
|
9
|
2.207.148
|
5.613.538
|
7.820.686
|
DRT-16 – JUNDIAÍ
|
Atibaia, Itapira, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Louveira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim
|
30
|
7
|
22
|
915.805
|
11.316.500
|
12.232.306
|
DRTC-I
|
São Paulo
|
34
|
3
|
11
|
752.260
|
16.365.134
|
17.117.394
|
DRTC-II
|
São Paulo
|
17
|
5
|
11
|
|
10.371.432
|
10.371.432
|
DRTC-III
|
São Paulo
|
16
|
7
|
9
|
663.489
|
18.917.787
|
19.581.276
|
TOTAL
|
421
|
147
|
255
|
43.606.448
|
338.045.244
|
381.651.692
|