“Começamos com a obrigatoriedade dos estudantes já na segunda-feira”, disse o secretário estadual da Educação Rossieli Soares, em declaração ao portal G1.
Segundo ele, o Conselho vai deliberar sobre o prazo para as escolas privadas. “Vai ter um prazo em que a escola privada poderá se adaptar à regra. Para as redes municipais, deverá ser observada a regra de cada conselho”.
Exceções
De acordo com o secretário, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos:
a) – Gestantes e puérperas
b) – Comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
c) – Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade
Retorno para valer
Embora tenha determinado a obrigatoriedade para todas as escolas já na próxima semana, a medida só poderá ser cumprida em algumas unidades a partir do próximo mês, quando o distanciamento entre as carteiras não será mais exigido.
Isso porque muitas instituições não têm estrutura física para atender a 100% dos estudantes mantendo o distanciamento entre eles.
Na rede pública, são cerca de 3,5 milhões de alunos distribuídos em mais de 5,4 mil escolas em todo o estado.
Segundo a secretaria, o distanciamento entre as carteiras será incialmente mantido, mas deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.
Distanciamento
Em agosto, a gestão estadual já tinha reduzido o distanciamento de 1,5 metro para 1 metro.
O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.
No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos.
Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.
°C 
