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A partir de janeiro de 2020, será permitida a contratação de estudantes com salário mensal de R$ 1.665
O Ministério da Economia decidiu fazer uma ampla reestruturação no sistema de estágios no governo federal. A partir de janeiro de 2020, será permitida a contratação de estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, com salário mensal de R$ 1.665.
A autorização está prevista em instrução normativa publicada nesta quarta-feira, 18 de dezembro, que consolida e uniformiza os entendimentos em relação a estágios. Não haverá limite de idade. O importante é que os candidatos estejam vinculados a uma instituição de ensino. O tempo máximo de estágio será de dois anos, com exceção de pessoas portadoras de deficiências, que poderão exercer as funções até se formarem.
Para promover as mudanças e incorporar estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado sem ampliar os gastos, o ministério reduziu, de 20% para 8%, o número máximo de vagas que cada órgão poderá preencher com estagiários.
Em contrapartida, houve aumento no valor das bolsas. No caso de estudantes de ensino médio, a ajuda de custo mais que dobrou, passando de R$ 290 para R$ 694 — alta de 139,3%. Entre os estagiários de nível superior, a bolsa saltou de R$ 520 para R$ 1.125,69 — mais 116,5%.
Segundo o secretário de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, pelas regras atuais, considerando a quantidade de servidores ativos em julho de 2019, é possível a contratação máxima de 124.507 estagiários, ao custo de R$ 73,2 milhões por ano. Com as novas regras, levando em consideração a mesma força de trabalho como referência, o limite de estagiários contratados será de 50 mil, por R$ 68,4 milhões anuais.
Lenhart ressalta que o valor das bolsas estava congelado desde 2008 e precisava de atualização como forma de reter os estudantes no serviço público.
Os órgãos contratantes vinham reclamando da elevada rotatividade, um problema para a execução de várias ações. “Fomos a outros órgãos e no setor privado para definir os parâmetros. Aproveitamos para ampliar as possibilidades de estágios, de olho na inovação. Mesmo sem experiência, esses estudantes, mais qualificados, tendem a agregar muito conhecimento à máquina pública, que precisa se modernizar”, explica.
Limites
O secretário afirma que as despesas com estagiários fazem parte da programação orçamentária discricionária dos órgãos e entidades que promoverem as contratações. Cada órgão terá a liberdade de definir o total de estagiários a serem recrutados, dentro dos limites de gastos definidos para essa rubrica. Ele ressalta que não há nenhuma intenção do governo de substituir vagas efetivas por estudantes. “Historicamente, nunca se preencheu todas as vagas de estágios disponíveis. Talvez nem o novo limite, de 8% dos cargos disponíveis, seja alcançado”, assinala.
“O que queremos é uma aproximação maior com a academia. Essa interação é importante”, diz. Para Lenhart, a medida ajudará a trazer novos talentos para a administração pública com a competência necessária e uma remuneração mais justa. “Além disso, a possibilidade de incorporar mestres, doutores e pós-graduandos ao serviço público é um diferencial enorme na forma como são abordados os problemas atuais da administração pública e uma excelente oportunidade para os estudantes”, acredita.
A entrada em vigor da instrução normativa, publicada nesta quarta-feira, 18, pelo Ministério da Economia, vai coincidir com o início do ano letivo. A expectativa é de que a procura pelas vagas seja grande, sobretudo diante do reajuste do valor das bolsas. Também foi atualizado o auxílio-transporte, de R$ 6 para R$ 10 por dia.
Fique ligado
Confira os novos valores das bolsas de estágios (em R$)
Nível — Valor atual — Valor proposto
Médio — 290,00 — 694,00
Superior — 520,00 — 1.125,69
Pós-graduação — 1.665,22
Auxílio-transporte/dia — 6,00 — 10,00
Fonte: Ministério da Economia
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