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Um levantamento realizado pelo  IOEB (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira) coloca Franca na frente de muitas cidades e da média nacional e estadual do nível educacional aplicado no Município.

O índice alcançado por Franca é de 5,4, enquanto cidades como Araraquara, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e outras não chegaram a esse patamar. 

Esse é um trabalho que vem sendo aplicado na rede municipal de ensino de forma contundente para melhorar a escolaridade dos alunos, explicou Edgar Ajax Filho (secretário de Educação).

Ajax explicou que o instituto permitiu uma avaliação geral do trabalho realizado no Município e, que está engajado no sistema de trabalho que o jovem precisa para sua formação. 

“Esse índice vem corroborar o trabalho de excelência e referencial que é desenvolvido pela Secretaria de Educação de Franca, em especial pelos nossos professores, que são atores principais do processo educacional, sempre respaldados pela politica formativa da Secretaria Municipal de Educação”, diz o secretário.

O secretário se disse orgulhoso pelo reconhecimento da educação francana, que mais uma vez atinge índices de referência, à frente do Estado, da União e de várias cidades da região. 

“Por fim, esse índice demonstra que o projeto municipal está no caminho certo e que a humanização é a melhor escolha”, disse Ajax.

O IOEB engloba toda a educação básica – da educação infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes na cidade, bem como todos os moradores locais em idade escolar, e não apenas os que estão efetivamente na escola.

Oportunidades educacionais formam um ecossistema relacionado a muitos fatores e setores: familiares, da política, relacionados às condições da gestão, setores da mobilização da sociedade e das famílias que oferecem condições para que as crianças, adolescentes e adultos tenha sucesso escolar.

O IOEB identifica quanto cada cidade ou estado contribui para o sucesso e o desenvolvimento educacional de seus moradores ao calcular de forma conjunta o desempenho e comportamento de todas as redes educacionais (estadual, municipal e da rede privada). 

A composição estatística inclui as crianças e adolescentes que deveriam estar na escola e não estão responsabilizando de forma inédita municípios e estados por todas as crianças e adolescentes que vivem no município.

Por isso, o índice pode ser uma ferramenta para incentivar e cobrar dos governantes e gestores públicos a trabalharem em conjunto pela melhoria da qualidade da educação dos municípios e estados.

AVALIAÇÃO ANTES 

Entre os diversos indicadores disponíveis para a educação, tradicionalmente o instituto dá destaque aos resultados escolares. 

Assim, aborda o desempenho dos alunos como sendo o principal sinal da qualidade, e ele realmente é de grande importância por demonstrar quão preparados estão os estudantes ao concluir cada etapa da educação básica. 

Além disso, o instituto foca a atenção nos resultados dos alunos agregados por dependência administrativa (rede de ensino municipal, estadual, federal) e por etapa do ensino fundamental e ensino médio, seja utilizando as médias da Prova Brasil ou o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. 

Em ambos os casos os resultados escolares refletem uma combinação entre qualidade das escolas, vida escolar anterior e as oportunidades oferecidas pelas respectivas famílias dos estudantes e pela sociedade. 

Além disso, são informações restritas às crianças que frequentam escola. 

Essas abordagens são muito úteis, porém, sem prejuízo para sua relevância, também têm suas limitações. 

De acordo com esses indicadores, redes municipais que atendam uma pequena parcela das crianças de um município, por exemplo, com escolas localizadas em bairros em que as famílias tem escolaridade elevada, pode ter alto desempenho dos alunos.

Isso acontece ainda que a educação ofertada seja inferior à rede estadual que atenda os filhos de famílias mais vulneráveis e com menos oportunidades, pois, como é conhecido, a contribuição do ambiente familiar para o desempenho escolar é muito alta, explicando por volta de 50% desses resultados.

Além disso, indicadores baseados em resultados de avaliação de proficiência não contemplam todas crianças e jovens em idade escolar, podendo assim superestimar a qualidade de redes que excluem estudantes em virtude da falta de acesso e da evasão escolar.

AÇÃO

O IOEB retira o foco do resultado que as crianças produzem para jogar luz às oportunidades educacionais que essas crianças estão recebendo, em cada território. 

Desta maneira, os indicadores de resultados educacionais estão contemplados no IOEB, porém são modificados de forma a isolar (ou desconsiderar) a parcela dos resultados que se estima como decorrente do background familiar dos alunos, e que foram denominados indicadores ajustados. 

Ainda no contexto das oportunidades e condições favoráveis ao melhor desenvolvimento educacional das crianças e jovens, para compor esse índice é importante a adoção de uma abordagem mais integrada da educação.

É preciso analisar a educação que está sendo ofertada no território, incluindo a participação das diversas instâncias do poder público (municipal, estadual e federal) e da sociedade como um todo. 

Até porque considerar os resultados por dependência administrativa (rede de ensino federal, estadual, municipal ou privada) acaba por excluir da análise as crianças que se encontram fora da escola. 

Seguindo esse raciocínio, o IOEB reúne em um único índice dados referentes às quatro dependências administrativas (federal, estadual, municipal e privada), indicadores de todas as etapas da educação básica e informações populacionais contemplando inclusive as crianças que estão fora da escola.

Se por um lado é interessante a abordagem dos resultados por rede de ensino, de um responsável único — pois dificulta que os gestores se eximam de suas responsabilidades — por outro, a corresponsabilização, assumida pelo IOEB, coloca em evidência questões pouco abordadas: 

Um dirigente municipal de educação, bem como um prefeito, é gestor de todos os seus munícipes e, mais especificamente no tema em questão, é responsável pela educação de todas as crianças e jovens residentes na localidade. 

Por elas deve trabalhar a fim de obter uma melhor qualidade de formação para todos. De forma semelhante, o mesmo raciocínio vale para o secretário estadual de educação e governador; 

Do ponto de vista das crianças e jovens em idade escolar, as oportunidades educacionais devem ser garantidas para todas as pessoas com qualidade, e em todas as etapas de ensino, independentemente de quem as oferta. 

Não é aceitável que um gestor municipal esteja satisfeito por ter bons resultados na rede municipal de ensino, quando essa rede atende apenas a uma parcela dos alunos, ou que ele não considere o atendimento em todas as etapas de ensino.

É esperado que os gestores educacionais, em suas três esferas, mobilizem esforços para que todos tenham atendimento e que este seja de qualidade. 

Mas no caso da gestão municipal é ainda mais necessário tal engajamento devido à proximidade dos estudantes, independentemente de ofertar vagas da rede municipal ou não; 

Também não é aceitável que uma rede estadual transfira a responsabilidade parcial ou total pela educação em municípios que não apresentem condições necessárias para a oferta de educação de qualidade, ao menos semelhante àquela ofertada pela rede estadual.

Em resumo, os principais diferenciais deste índice em relação a outros já existentes, como o IDEB, é que se trata de um índice único para cada local (município, estado ou Distrito Federal). O índice engloba toda a educação básica – da educação infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes no local – rede estadual, municipal e privada (sempre que disponível), bem como todos os moradores locais em idade escolar, e não apenas para aqueles que estão efetivamente na escola. 

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