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Procon reforça que consumidor deve se manter em alerta constante para evitar cair em práticas fraudulentas
O Procon/Franca, órgão de Defesa do Consumidor recomenda cuidados sobre a Black Friday que acontecerá nesta sexta-feira, 29 de novembro.
O interesse pelas compras aumenta devido as promoções, tidas como imperdíveis. Os consumidores podem agir pelo impulso e adquirir produtos que nem tem necessidade.
A Black Friday brasileira é inspirada na tradicional queima de estoques realizada pelos comerciantes americanos após a celebração do Dia de Ação de Graças, feriado comemorado nos EUA na última quinta-feira de novembro.
O foco principal da Black Friday é o comércio eletrônico. O Procon reforça que o consumidor deve-se manter em alerta constante para evitar cair em práticas fraudulentas, dentre as quais a “maquiagem” de preços e “falsos” descontos.
Os dirigentes da unidade de Franca informam que a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net) criou o Código de Ética para a Black Friday, e publicou uma lista com as lojas participantes, com regulamentação de suas cláusulas.
Existe ainda a possibilidade de utilização de comparadores de preços que oferecem um histórico de preços dos produtos de até 1(um) ano, ou mesmo, pode-se ainda o consumidor recorrer às pesquisas de preços, para que na ocasião da Black Friday possa questionar sobre o “suposto desconto”.
A Fundação Procon, também, dá as seguintes orientações:
– Que o consumidor faça uma lista do produto ou serviço que precisa ou deseja e estipule um limite de gasto, evitando assim gastar mais do que o previsto. Importante também fazer uma pesquisa de preços por meio de aplicativos e sites de comparação de preços.
– Observar o prazo de entrega e informar-se antecipadamente sobre a política de troca da empresa são atitudes que ajudam a evitar problemas.
– Evitar clicar em links e ofertas recebidas por e-mail ou redes sociais, fazendo sempre a consulta da página oficial da loja, de preferência digitando o endereço do site.
– Os produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.
– Qualquer produto, nacional ou importado, deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.
– Nas compras feitas em sites, após escolher o produto ou serviço, o consumidor deve verificar se o preço será alterado no carrinho virtual ou se o valor do frete é muito mais alto que o habitual.
– Evitar sites que exibem como forma de contato apenas um telefone celular, sem e-mail corporativo
Preferir fornecedores reconhecidos ou indicados por amigos e familiares. Pesquisar sua reputação em sites que avaliam lojas virtuais.
– Jamais fazer transações on-line em lan houses, cyber cafés, computadores ou redes públicas, pois as máquinas podem não estar adequadamente protegidas.
– Se contratar entrega em domicílio, solicitar que o prazo seja registrado na nota fiscal ou recibo. No Estado de São Paulo, a Lei da Entrega (nº 13.747/2009) obriga o fornecedor a oferecer a possibilidade de agendar a data e o período de entrega do item ou de prestação do serviço
– Somente assinar o documento de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Se for constatada irregularidade, ela deve ser informada, justificando o não recebimento.
– Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet), o consumidor tem prazo de sete dias para o desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa. O período é contado a partir da data de aquisição do produto ou de seu recebimento.
– Por fim, o Código de Defesa do Consumidor, é de aplicação obrigatória em toda e qualquer relação de consumo, em todo e qualquer tempo.
Maiores informações podem ser obtidas nas duas unidades existentes na cidade, uma na Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais e outra na rua Ouvidor Freire, centro, funcionando ambas de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas.
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