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95% das escolas fiscalizadas não apresentaram laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, no exercício de 2018, um quarto das escolas estaduais não possuiam bibliotecas ou salas de leitura.
Outro dado aponta que, 95% das 133 escolas estaduais do Ensino Fundamental e Médio, fiscalizadas não apresentaram laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
A inspeção ‘in loco’ realizada em 133 escolas no Estado retrata um quadro deficitário na educação paulista. Desta amostra, 34 unidades de Ensino Fundamental não possuem bibliotecas/salas de leitura, o que representa 25% do total.
O relatório descreve que, em algumas escolas, não há efetiva utilização do espaço por causa da desorganização do ambiente ou, às vezes, por falta de projeto pedagógico que integre atividades do professor para com o aluno.
O levantamento destaca também que o laboratório de Ciências é o ambiente menos presente nas escolas. Em 82% das unidades de ensino, em relação aos anos iniciais, não há um espaço estabelecido para o estudo da matéria.
A fiscalização verificou que, embora exista o local para a prática da matéria de Ciências, o ambiente é, muitas vezes, utilizado para outras atividades como sala de aula, sala de professores, sala de artes ou desativado por falta de manutenção ou equipamentos mínimos essenciais.
AVCB
A auditoria detalhou também que, da amostra de 133 escolas, 127 não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – um percentual de 95,49%.
O documento emitido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo certifica as condições de segurança contra incêndio.
Foi verificado que, por vezes, a escola não teve recursos financeiros para atender às exigências.
Os dados integram a auditoria operacional realizada pela Diretoria de Contas do Governador (DCG) e fazem parte da análise da prestação de contas do Governo referente ao exercício de 2018.
A íntegra da auditoria pode ser consultada por meio do link http://bit.ly/2OKLpeE.
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