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No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados
Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que,
desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto
de 2016, até o dia 15 de dezembro deste ano, 1.182.330 benefícios, entre
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados, e destes,
577.375 foram cancelados cerca de 49%.
O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas
aposentadorias por invalidez.
Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60
anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem
passar por avaliação médica.
No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram
cancelados, e da aposentadoria por invalidez, cerca de 30% foram cessados:
– 471.577 auxílios-doença revisados – 369.076 cancelados (78,3%),
– 710.753 aposentadorias por invalidez revisadas – 208.299 canceladas
(29,3%).
Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de
aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798
(36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados
por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.
O total previsto para revisão dentro do programa é de 1,370 milhão de
benefícios – 563.771 auxílios-doença e 806.595 de aposentadorias por invalidez.
Ainda restam 9.515 auxílios-doença e 30.001 aposentadorias por invalidez
para serem revisados.
Segundo o ministério, cerca de 70% benefícios de auxílio-doença tinham
sido concedidos há mais de quatro anos, ou seja, não passaram por revisão nos
últimos anos. O processo de revisão gerou economia de R$ 13,8 bilhões só nesse
benefício.
No
caso das aposentadorias por invalidez, a maioria que está sendo cancelada tem
mais de 5 anos de concessão. Se for mantido esse percentual, a economia pode
chegar a R$ 5 bilhões anuais a partir de 2021, prevê o ministério.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a
folha do auxílio-doença foi de R$ 27,3 bilhões em 2016 para R$ 24,8 bilhões em
2017, gerando economia de R$ 2,5 bilhões. E se o programa não tivesse sido
implementado, a despesa em 2017 teria sido de R$ 30,1 bilhões, destacou em
balanço divulgado no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo Alberto Beltrame, o impacto da revisão não é restrito aos
últimos dois anos, pois com a regra de 120 dias de duração para benefícios sem
especificação de prazo de concessão, há previsão de pelo menos R$ 7 bilhões por
ano de economia só no auxílio-doença. Portanto, a ação total tem impacto
recorrente superior a R$ 10 bilhões anuais.
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