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Condutor nesta situação, se flagrado, pode ter direito suspenso por dois anos
Segundo estimativas, feitas com base no número de motoristas que continuam dirigindo com a CNH suspensa em virtude do número de pontos atingidos num período de 12 meses, cerca de 3 mil motoristas francanos estariam dirigindo mesmo nesta situação irregular.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor suspenso que ignora a determinação e mantém a atividade pode ter o direito de dirigir cassado por dois anos. “Passado esse prazo, o motorista terá de se submeter novamente aos exames médico e psicotécnico, à prova teórica e ao exame prático para se reabilitar, além de fazer um curso de reciclagem”, diz nota do Detran-SP.
O departamento destaca que não há previsão legal para “tomar a habilitação”, exceto quando o condutor é flagrado durante fiscalização com a carteira suspensa. Além disso, lembra que o processo de cancelamento é totalmente eletrônico desde 2015, quando houve implantação do Sistema Integrado de Multas (SIM), o que permite mais celeridade na punição aos infratores.
“Detecta automaticamente o condutor que atingiu ou ultrapassou a pontuação de 20 pontos em um período de 12 meses ou que cometeu uma infração gravíssima que por si só resulte na penalidade”, informa texto da assessoria.
Redução gradativa
Em relação ao aumento do número de motoristas que descumpriram a suspensão ao longo dos dez meses considerados no levantamento, o Detran-SP diz que há um “movimento natural” de baixa nos meses posteriores. Segundo a assessoria, o total de condutores que ignorou a medida entre janeiro e outubro de 2017 diminuiu 16% até o fornecimento dos dados neste ano.
“O número de quem não iniciou o cumprimento após ter a CNH suspensa em 2018 também deve diminuir ao longo do próximo ano”, diz nota do departamento.
Principais infrações:
- Transitar em velocidade superior à permitida
- Avanço de sinal vermelho
- Estacionamento irregular
- Dirigir com uso de telefone celular
- Transitar na faixa ou via exclusiva de ônibus
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