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O conhecimento sobre o Código do Consumidor também pode auxiliar
A praticidade de realizar compras online pode às vezes causar ‘dor de cabeça’. É muito comum, principalmente em época de Black Friday, que surjam promoções e ofertas imperdíveis nos e-commerces, porém é preciso ter atenção redobrada para não cair na cilada dos sites não seguros.
Para ajudar o consumidor a escapar dessas armadilhas, o Procon-SP oferece algumas dicas abaixo e divulgou a lista dos sites fraudulentos. Confira:
- Desconfie de preços bem abaixo do mercado
- Evite usar computadores públicos para efetuar compras
- Escolha lojas recomendadas por amigos ou familiares
- Cheque se o item tem sistema de pagamento protegida
São 500 domínios fraudulentos listados. Alguns deles já se encontram fora do ar. Mesmo assim, fique atento ao comprar pela internet, verifique todas as informações possíveis sobre a loja, inclusive CNPJ, caso não seja uma página com referências e canais de contato.
O conhecimento sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor pode auxiliar na hora das compras. O portal da Fundação Procon-SP, instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, oferece o download completo da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Além da legislação que completou 28 anos recentemente, o material engloba outras leis e decretos voltados ao setor. O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu os direitos do cidadão e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no Brasil, bem como definiu padrões de conduta, prazos e penalidades em casos de desrespeito ao texto aprovado.
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