Convênios viabilizam projetos de implantação de parques e áreas verdes, ciclovias, ciclofaixas e adequação de edificações históricas
O Parque Ecológico Porto das Canoas, em Igarapava, passará por reformas para garantir acessibilidade e inclusão. (Foto: Foto: André Rosa)
O Governo de São Paulo firmou convênios com cidades da região de Franca para impulsionar oito projetos em infraestrutura e mobilidade. O Estado liberou R$ 6,6 milhões por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 1,6 milhão dos municípios.
Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de 270 projetos em todo o estado.
“Aproveitamos de uma forma muito inteligente aqueles recursos que vêm de apenamento por uma infração, pelo desrespeito aos interesses difusos e coletivos que vão ser empregados agora em prol justamente dos interesses difusos e coletivos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Segundo ele, “a gente começou o ano liberando R$ 228 milhões para os municípios para o enfrentamento à dengue, uma antecipação do incentivo da gestão municipal. Hoje, são mais R$ 238 milhões, que a gente sabe como farão a diferença na vida dos municípios”.
Parques, jardins e mobilidade
O chefe do Executivo paulista acrescentou: “E não vai parar por aí, estamos estruturando as liberações de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para ajudar os municípios em projetos de drenagem”.
Os investimentos na região de Franca vão financiar projetos como a construção de parques, revitalização e instalação de praças, ciclovias, ciclofaixas, além de adequação de edificações históricas.
Os municípios contemplados são Guará, Igarapava, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Ribeirão Corrente, Patrocínio Paulista e São José da Bela Vista.
Entenda o Fundo
O aporte liberado representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, realizado em 2017, quando foram contemplados 133 projetos. A liberação em curso acontece após os esforços da equipe técnica da Secretaria de Justiça e Cidadania, desde o primeiro mês do governo Tarcísio de Freitas em 2023.
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
TOTAL (R$)
FID (R$)
CONTRAPARTIDA (R$)
Miguelópolis
Implantação de área de lazer na Praça José Fiumaro
1.325.683,84
1.000.000,00
325.683,84
Morro Agudo
Implantação de ciclovia e iluminação no Centro de Lazer Municipal
1.358.328,67
1.000.000,00
358.328,67
Ribeirão Corrente
Construção de Parque Ecológico no Município
1.350.740,96
996.000,00
354.740,96
Guará
Construção de uma Ciclovia
874.761,81
786.716,40
88.045,41
Patrocinio Paulista
Construção de Ciclovia no Município
539.122,85
501.051,71
38.071,14
Igarapava
Adequação para acessibilidade das edificações históricas do Parque Porto das Canoas
875.147,54
632.317,40
242.830,14
São José da Bela Vista
Pista de caminhada nas Avenidas José de Freitas Gomes e Vereador Roque Rodrigues de Souza
858.590,33
808.590,33
50.000,00
Ituverava
Revitalização do Córrego Calção de Couro
1.054.762,42
885.183,93
169.578,49
Total
8.237.138,42
6.609.859,77
1.627.278,65
Origem dos recursos do Fid
O fundo é constituído por valores oriundos de:
Condenações judiciais e acordos extrajudiciais em ações civis públicas que envolvam interesses difusos e coletivos.
Indenizações e multas aplicadas pelo Ministério Público, órgãos ambientais e outras entidades.
Objetivos do Fid
Os recursos do fundo são destinados a:
Reparar danos causados ao meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros.
Financiar projetos que visem a prevenção e conscientização sobre direitos coletivos.
Incentivar a modernização e fortalecimento de órgãos públicos que atuam na
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