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Governador também assinou encaminhamento do projeto de lei para criação da aglomeração urbana de Franca
O
governador Geraldo Alckmin assinou na última sexta-feira, 02 de março, o primeiro
lote de convênios de 2018 com 442 municípios, sendo 765 com prefeituras e 348
com entidades assistenciais, num total de 1.113 acordos. O investimento total
será de R$ 156,9 milhões.
Os
repasses serão destinados para aquisição de ambulâncias, equipamentos
hospitalares, máquinas, construção de pista de skate, custeio, recapeamento de
ruas, reconstrução de pontes e obras de infraestrutura, entre outros.
Os
convênios estão divididos por cinco secretarias, sendo 69 da Secretaria da Casa
Civil, com investimentos de R$ 18,6 milhões. Foram assinadas também 10
Autorizações do Governador, que somam R$ 4,4 milhões.
A
Secretaria da Saúde assinou 1.035 convênios com 429 municípios, sendo 688 com
prefeituras (R$ 78,9 milhões) e 347 com entidades assistenciais (R$ 48,3
milhões), totalizando R$ 127,2 milhões da pasta.
A
Secretaria da Casa Militar assinou quatro Autorizações do Governador com quatro
municípios, totalizando R$ 1,07 milhão. A Secretaria de Desenvolvimento Social
assinou nove Autorizações do Governador, com nove municípios, totalizando R$
1,6 milhão.
A
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania assinou dois convênios do FID
(Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), totalizando R$ 4,05 milhões.
Aglomeração
Urbana de Franca
O
governador Alckmin também assinou o encaminhamento do Projeto de Lei
Complementar à Assembleia Legislativa do Estado para a criação da Aglomeração
Urbana de Franca.
Esta
unidade regional tem como objetivo promover o planejamento regional para o
desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, além da
cooperação entre os diferentes níveis de governo, integração do planejamento e
da execução das funções públicas, redução das desigualdades sociais, entre
outros benefícios.
“A
região de Franca possui agricultura de ponta e um grande parque industrial
calçadista. A cidade foi a que mais gerou empregos no Brasil e agora, com o
aglomerado, terá condições de avançar ainda mais”, disse Alckmin.
A
composição das cidades que farão parte da Aglomeração Urbana de Franca foi
realizada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa. São
elas: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava,
Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista,
Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São
José da Bela Vista.
A
Aglomeração Urbana de Franca contará com um Conselho de Desenvolvimento, que
será formado pelos prefeitos de cada uma dessas cidades. Caberá ao conselho
especificar as funções públicas de interesse comum desses municípios e o
Estado; aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional; examinar
planos, programas, projetos e qualquer outra matéria que tenham impacto na
região, entre outros. A secretaria executiva do Conselho será exercida pela
Casa Civil.
Um
dos principais motivos para a criação da Aglomeração Urbana de Franca é que os
municípios da região necessitam de um planejamento integrado e da ação
coordenada dos entes públicos atuantes nessas cidades para, em conjunto,
organizar, planejar e executar as funções públicas de interesse comum, que
atendem a todos esses municípios e suas respectivas peculiaridades.
Localizada
no extremo nordeste do Estado de São Paulo, a Aglomeração Urbana de Franca
reúne 648 mil habitantes (IBGE, 2016), em uma área de 8.403,97 km², com Produto
Interno Bruto (PIB) de R$ 16,4 milhões. A região se destaca nacionalmente pelo
porte de sua atividade econômica, especialmente pela produção de calçados,
indústria sucroalcooleira e agronegócio.
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