compartilhar no whatsapp
compartilhar no telegram
compartilhar no facebook
compartilhar no linkedin
Os terrenos estão localizados em diversos bairros de Franca, dentre eles Vila Formosa, Jardim Esmeralda, Adelinha, Luíza, entre outros
Proprietários têm prazo de 10 dias para providenciar a limpeza dos terrenos
A Vigilância Sanitária de Franca notificou proprietários de 226 terrenos para a limpeza dos lotes.
A recomendação aos donos destas áreas é para que consultem a relação completa publicada no último sábado no Diário Oficial, disponível no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2469-24022024.pdf.
Os terrenos estão localizados em diversos bairros de Franca, dentre eles Vila Formosa, Jardim Esmeralda, Adelinha, Luíza, entre outros.
De acordo com o Código de Obras e Posturas do município, é dever dos proprietários cuidar e manter os seus terrenos limpos, de maneira a evitar o surgimento de insetos e sujeira.
Os responsáveis têm prazo de 10 dias a partir da publicação no Diário Oficial, para providenciarem a limpeza.
O não cumprimento acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 558,46, que se não for paga será inscrita em Dívida Ativa.
Caso a limpeza precise ser feita pela Secretaria de Meio Ambiente, o proprietário ainda pagará um valor de R$ 5,10 por m², ou seja, mais de R$ 1 mil para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados.