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Para quem quer tirar o título pela primeira vez o prazo é o mesmo
Eleitoras e eleitores francanos têm até esta quarta-feira para procurar os cartórios eleitorais da cidade para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro, quando serão escolhidos prefeito e vereadores.
O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na mesma data.
É possível solicitar as operações sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral. No entanto, para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral ou postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral em até 30 dias para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido.
Para o atendimento presencial, a pessoa deve realizar agendamento prévio no site do TRE ou no site do Poupatempo.
Mas e se cancelar
Quem estiver com o título cancelado, bem como aquelas pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, também têm até oito de maio para resolver a pendência.
Dúvidas sobre emissão do título eleitoral, transferência, cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas pelo atendimento telefônico ao eleitor do TRE–SP, ligando para o número 148.
Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro.
A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.
Disputa municipal
Em 2024, brasileiras e brasileiros vão eleger candidatas e candidatos para os cargos de prefeita ou prefeito e seus vices, além de vereadoras e vereadores.
Caso haja um 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, que é o caso de Franca, a votação ocorrerá em 27 de outubro.
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