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Seguindo o mecanismo da isenção para PCD, benefício da eventual lei será limitado a um carro nacional por idoso a cada 5 anos
O Projeto de Lei 2937/20 concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.
Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a isenção será limitada a um carro nacional por idoso e só poderá ser concedida uma vez a cada 5 anos.
Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota afirma que o objetivo da medida é incentivar a indústria de veículos automotivos e, ao mesmo tempo, contribuir para o reaquecimento da economia brasileira.
“A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico”, diz Frota.
O texto não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da medida determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Tramitação
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com notícia do portal DOL, no Brasil, milhões de aposentados pelo INSS, em sua maioria pessoas com 60 anos ou mais, contam com benefícios já previstos no Estatuto do Idoso, como vagas exclusivas de estacionamento e prioridade em passagens de transporte público.
No entanto, outro benefício pode existir em breve.
Além desses benefícios, em breve, quem tem direito à aposentadoria poderá adquirir veículos zero quilômetro, como o Chevrolet Ônix e o Renault Kwid, a preços mais acessíveis, graças a um desconto proporcionado pela isenção de impostos.
Atualmente, os descontos na compra de veículos estão disponíveis apenas para as Pessoas com Deficiência (PCD). Nesse sentido, incluem indivíduos com deficiência física, auditiva, visual, mental ou aqueles diagnosticados com transtorno do espectro autista.
Com aproximadamente 38 milhões de idosos assistidos pelo INSS no Brasil, a aprovação desse projeto de lei representaria um marco significativo no acesso dos aposentados a descontos na compra de veículos novos.
Além de beneficiar diretamente os idosos, essa medida teria um impacto positivo na indústria automobilística e na economia como um todo. O futuro parece promissor para aqueles que sonham em ter um carro zero quilômetro na garagem a preços mais acessíveis, graças à isenção de impostos.
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