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Começa nesta segunda-feira (11) o Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, promovido pela Faculdade Direito de Franca (FDF).

O evento acontece até a próxima sexta-feira (15), com palestras, conferências e mesas de trabalhos em diferentes períodos.

Entre os palestrantes e coordenadores de mesas de trabalhos, destacam-se os mais importantes especialistas, professores, pesquisadores, estudantes universitários da pós-graduação e coordenadores de programas de pós-graduação no cenário nacional e internacional.

Histórico

A Faculdade de Direito de Franca submeteu, na última chamada de edital de APCN, um projeto de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas, Desenvolvimento e Efetividade do Direito, contendo duas linhas de pesquisa:

1 – Direito, Inovação e Desenvolvimento;

2 – Efetividade do direito e Políticas Públicas.

Tanto o eixo central do mestrado proposto, quanto às linhas de pesquisa se comunicam com o projeto do evento.

Programas de Pós-Graduação em Direito de outras instituições participam da elaboração e construção do evento, atrelados a cada qual em seus eixos temáticos bem como em suas linhas de pesquisa.

O primeiro Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca, contribuirá para a aproximação entre os diferentes cursos de mestrado e de doutorado em Direito, políticas públicas, tecnologia e internet, bem como para a transferência de experiências entre pesquisadores e centros de pesquisa jurídica, além da iniciativa privada, estado e terceiro setor.

A realização do congresso resultará na união de forças de professores, alunos, pesquisadores e profissionais de áreas voltadas às tecnologias e internet e que acreditam no ideal, no movimento e nos resultados efetivos do debate e na sua importância para a sociedade.

Objetivos

A 1ª Edição do Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, a ser realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2023, pela Faculdade de Direito de Franca, tem por objetivos:

(i) Divulgar as atividades de pesquisa realizadas nas áreas de tecnologia e internet pelos alunos dos Programas e de Pós-Graduação e Graduação das Instituições de Ensino Superior do país, bem como por docentes pesquisadores.

(ii) Promover a integração ensino-pesquisa-extensão entre os corpos discente e docente, no âmbito da graduação e da Pós-Graduação.

(iii) Incentivar o intercâmbio com pesquisadores das mais diversas Instituições de Ensino Superior.

(iv) Promover a interlocução, o debate e o diálogo entre primeiro, segundo e terceiro setor e os programas de pós-graduação que têm pesquisado temas jurídicos relacionados à tecnologia e internet.

(v) Produzir material para divulgação dos debates e temas abordados durante o evento, por meio de anais do evento, publicação de livros, produção de material audiovisual para divulgação pelas plataformas e produção de cartilha de uso responsável de dados e uso da internet.

(vi) Apresentar à sociedade atividades interativas com a finalidade de conscientização da proteção de dados pessoais, além de importantes temáticas relacionadas a universalização da internet, metaverso, e outras tecnologias que tem transformado a sociedade na era da informação.

(vii) Mobilizar a Prefeitura de Franca para mover o setor empresarial da cidade e da região visando disseminar a cultura de proteção de dados e responsabilidade em prol do desenvolvimento local.

Justificativa

fomentando ensino, pesquisa e extensão como atividades desenvolvidas por seus professores e alunos.

Contando com mais de mil alunos, é uma importante instituição de ensino, figurando entre as melhores faculdades de direito do Brasil.

O Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, tem como pauta uma reflexão acadêmica sobre a importância da interlocução entre os diversos setores da sociedade civil, entidades privadas e públicas e a academia para promover o diálogo sobre a era digital e os impactos que ela provoca nas releituras jurídicas.

Público-Alvo

Para as discussões acadêmicas, tem-se como público-alvo alunos de graduação e pós-graduação das Instituições de Ensino Superior, professores, pesquisadores e outros profissionais das áreas jurídicas e tecnológicas.

Para as atividades recreativas e interativas, visando a conscientização e apresentação das transformações da era digital, todos integrantes da sociedade encontrarão as portas da universidade abertas.

60 anos de atividades

A Faculdade de Direito de Franca é uma instituição com mais de 60 anos de experiência na área do direito, se mostrando um efetivo polo de produção e disseminação do conhecimento.

Criada pela Lei Municipal nº 653, de 8 de agosto de 1957, sancionada pelo prefeito Onofre Sebastião Gousuen, a FDF, depois de obter autorização do Presidente da República Juscelino Kubitscheck para o seu funcionamento, foi oficialmente instalada em 28 de março de 2958, sendo nomeado como primeiro diretor do Dr. Benedito de Freitas Lino. Reconhecida como faculdade pelo Decreto Federal 50.126, de 26 de Janeiro de 2961.

Programação desta segunda-feira, 12 de setembro

Manhã – 09h-12h

Salão Nobre

Abertura Com Autoridades – Representantes Das Universidades Participantes Do Evento

Palestra De Abertura – Política Públicas, Tecnologia E Internet

Lislene Ledier Aylon – FDF

Orides Mezzaroba (CONPEDI)

Representante ANPD – Arthur Pereira Sabbat

Representante ANPG – Rogean Vinicius Santos Soares

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