Câmara de Franca aprova projeto de incentivo ao uso de energia solar no município

  • Marcia Souza
  • Publicado em 24 de outubro de 2022 às 19:30
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Objetivo dos vereadores é promover o estímulo e incentivo à sustentabilidade 

Objetivo dos vereadores é promover o estímulo e incentivo à sustentabilidade

Foi aprovado recentemente na Câmara de Franca o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 9/1996, que instituiu o Código do Meio Ambiente do Município.

Com a aprovação, o objetivo dos vereadores é promover o estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar fotovoltaica e térmica.

Os autores Donizete da Farmácia (MDB), Carlinho Petrópolis (PL), Daniel Bassi (PSDB), Gilson Pelizaro (PT), Ilton Ferreira (PL), Marcelo Tidy (União) e Zezinho Cabeleireiro (PP) destacam a questão da sustentabilidade.

“Considerando todo o potencial de nosso país, tanto em abundância de área de incidência bem como por possuir grandes reservas de silício, a energia solar é uma alternativa energética que deve ser explorada ao máximo em todo o território nacional”.

E complementam, no texto do projeto, que “no mundo, os principais fatores que influenciam o sucesso de incentivos de programas de promoção de energias renováveis estão relacionados a questões de motivação pública, regulatórios e legal, financeiro, fiscal, de capacitação tecnológica e de informação, educação e treinamento. Por isso, a importância deste projeto de lei que instituiu a política municipal de incentivo à geração e ao aproveitamento da energia solar na cidade de Franca”.


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