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Contrato de concessão prevê 200 km de duplicação e investimento de R$ 3,9 bi
As obras nas Rodovias do Centro Oeste Paulista começam em um mês. A afirmação do governador Geraldo Alckmin foi feita nesta terça-feira (6) durante assinatura do contrato de concessão do lote das rodovias, no Palácio dos Bandeirantes.
A parceria será com a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, grupo que apresentou a melhor oferta na licitação realizada em março, na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa), com ágio de 130,89%.
“Assinamos o contrato hoje. A Entrevias, a nova concessionária, assume daqui a 30 dias, no dia 6 de julho. E o trecho já concessionado de Ribeirão Preto, em abril do ano que vem, passa para o novo concessionário. Acabou o contrato e o pedágio cai 20%, e mais 5% para quem usar o pedágio eletrônico. Então vai cair praticamente 25% a tarifa do pedágio”, disse o governador Geraldo Alckmin.
A Entrevias vai operar um total de 570 quilômetros. A cobrança de pedágio só poderá começar depois de realizadas e aprovadas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) uma série de obras iniciais, no valor de R$ 98,3 milhões.
Quando houver a liberação, a concessionária terá que estar pronta para conceder 5% de desconto na tarifa para quem utilizar o pedágio automático.
Também está prevista a possibilidade de tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo.
Ao longo dos 30 anos de contrato, a Concessionária deverá investir R$ 3,9 bilhões no trecho. Do total, R$ 2,1 bilhões deverão ser investidos em obras e melhorias já nos oito primeiros anos da concessão.
Outra ressalva é que parte das obras da ampliação principal, que corresponde a 12,6 quilômetros de duplicação da SP-333 em Marília, deverá ser entregue ainda no primeiro ano de contrato.
A Entrevias terá que iniciar um intenso programa de recuperação das rodovias. A segunda parte da malha, que está hoje sob concessão da Vianorte (concessionária do grupo Arteris), será transferida para o controle da Entrevias assim que terminar o atual contrato, em março do ano que vem.
No primeiro ano de contrato está previsto que serão investidos mais de R$ R$ 160 milhões no trecho.
Obras no trecho
A Entrevias deve investir na segunda parte da malha, a partir de março do ano que vem, R$ 160 milhões ainda no primeiro ano de operação. Desses, R$ 98,3 milhões integram o Programa Intensivo Inicial (PII).
Serão destinados a obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Nos dois primeiros meses será realizado o serviço de tapa buracos em todo o lote e de remoção de arbustos e árvores da área de domínio que comprometam a segurança viária ou o sistema de drenagem.
Somente em obras no pavimento serão investidos R$ 84,7 milhões no PII. Essas intervenções, além do tapa buraco, incluem correções de depressões, selagem de trincas, recomposição do pavimento, eliminação de degraus entre a pista e o acostamento, que devem ser concluídas em seis meses. Todas as obras do PII têm de estar finalizadas em um ano, segundo o contrato de concessão.
Além das intervenções do PII, também há obras de ampliação principal previstas para serem concluídas no primeiro ano de contrato. É o caso da duplicação de 12,6 quilômetros da SP-333 na região de Marília, entre o km 314,4 e o km 327.
No total, o contrato prevê a execução de mais de 200 quilômetros de pistas da SP-333 entre Florínea e Borborema. Isso nos primeiros oito anos de contrato. Mas, no primeiro ano serão implantados 5,1 quilômetros de marginais na SP-333 em Marília. Também deverão ter implantadas 10 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário e mais oito passarelas no trecho de Marília.
Rodovias do Centro Oeste
O lote Rodovias do Centro Oeste Paulista engloba trechos de sete rodovias paulistas no eixo entre Florínea (divisa com o Paraná) e Igarapava (divisa com Minas Gerais). São as rodovias SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333 e SP-351.
Do total de investimentos, R$ 1 bilhão será em obras de ampliação principal. Também estão previstos R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.
A nova concessão traz várias inovações com o objetivo de oferecer ao usuário serviços de melhor qualidade. A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito.
Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes.
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