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O processo já é considerado transitado em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer, com indenização de quase R$ 250 mil
Ter deixado a loja virtual 250 dias fora do aplicativo, o Instagram foi condenado a pagar R$ 249 mil
A loja virtual de luxo GLB de Luxe, processou o Instagram, após a plataforma tirar o seu perfil do ar, com 13,8 mil seguidores, durante 131 dias, alegando, sem comprovação, “suposta violação de propriedade intelectual”.
Segundo notícia publicada no site desejoluxo, no dia 6 de maio de 2020, o proprietário da GLB de Luxe, não conseguia acessar sua conta e no dia seguinte, entrou em contato com o Instagram.
Pouco tempo depois, descobriu que a empresa Yellow Brand Protection, responsável pelas redes sociais do estilista Alexander McQueen, denunciou o perfil por “suposta violação de propriedade intelectual” e então, seu perfil foi retirado do ar, causando prejuízo para a loja virtual.
Após analisar o caso, a Justiça decidiu que o Instagram terá que pagar R$ 249.490,27 — R$ 10 mil de danos morais e o restante da multa diária pelo descumprimento de decisão que determinou o restabelecimento do perfil.
O processo já é considerado transitado em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. Pela decisão mais recente, do dia 6 de agosto deste ano, o Instagram é obrigado a comprovar o pagamento do montante.
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