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Decreto autoriza reabertura de unidades das redes estadual e privada, além de cursos superiores
A Prefeitura de Franca prorrogou até o fim do ano letivo a suspensão das aulas na rede municipal de ensino. A decisão consta no decreto nº 11.116 publicado no Diário Oficial de sexta-feira (2).
Segundo o prefeito Gilson de Souza (DEM), a continuidade das aulas remotas se dá após a subcomissão de Educação, por meio do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, emitir parecer contrário ao retorno das aulas.
O documento defende que o retorno só seja autorizado após entendimento de que há condição suficiente de segurança biológica para as atividades.
Ainda de acordo com o prefeito, a decisão também levou em conta a consulta pública realizada em setembro e que envolveu professores e pais de alunos a respeito da eventual retomada das atividades presenciais.
Na época, de 7.783 responsáveis por alunos que cursam o ensino básico, 87,2% recusaram o retorno imediato. Já entre os pais de crianças que vão à creche, a negativa foi de 74,5%. Entre os 1.308 servidores ouvidos, 94,2% rejeitaram a retomada das aulas presenciais.
Ainda assim, o prefeito autorizou a reabertura de escolas estaduais e particulares, além de unidades de ensino superior, de cursos livres e profissionalizantes, desde que os estabelecimentos cumpram os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, do governo do estado, como redução de estudantes por turma.
A cidade está na fase amarela desde o dia 11 de setembro. A nova classificação dos municípios paulistas deve ser anunciada pelo governador João Doria (PSDB) na sexta-feira (9).
Antes, o governo de São Paulo já havia confirmado a liberação para o retorno das aulas presenciais em todo o estado a partir de quarta-feira (7), mas condicionou a reabertura à decisão de prefeitos.
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