MPF e Receita Federal assinam acordo para emissão gratuita de CPF

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 8 de outubro de 2020 às 09:00
  • Modificado em 29 de outubro de 2020 às 23:41
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O cidadão poderá realizar os serviços gratuitos nos postos da Receita Federal ou online.

​O MPF (Ministério Público Federal) e a Receita Federal assinaram um acordo para garantir a gratuidade no cadastramento, recadastramento, regularização da situação cadastral e emissão de comprovante do CPF (Cadastro de Pessoa Física) em todo o estado de São Paulo..

O cidadão poderá realizar os serviços gratuitos nos postos da Receita Federal ou por atendimento online.

O Governo do Estado de São Paulo também participou do acordo e junto com o órgão federal irá disponibilizar o serviço gratuitamente no Poupatempo.

Já os serviços nas agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e Correios serão realizados sem cobrança de taxa apenas às pessoas que não tiverem condições de arcar com os custos. 

A Receita Federal ainda irá capacitar os cartórios de registros de pessoas que fazem parte do convênio entre a entidade e a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais em São Paulo), que fornecerão gratuitamente o CPF para quem emiti-lo junto à Certidão de Nascimento.


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