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O prefeito de Cristais Paulista, Miguel Marques, assinou nesta quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, em SP, contrato de parceria com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado para a construção de 149 moradias.

Trata-se do maior convênio da história da cidade e da região em termos de unidades habitacionais em um só município. A assinatura ocorreu com a presença do Governador Geraldo Alckmin e prefeitos de outros 200 municípios.

Os vereadores Márcio Antônio dos Santos (presidente), Fátima Nunes (1ª secretária), Elson Gomes dos Santos (vice-presidente) e João dos Reis – Pelezinho -, participaram da assinatura do convênio, representando o Poder Legislativo cristalense. 

Plano ambicioso

O núcleo habitacional que será construído em Cristais Paulista é um ambicioso projeto desenvolvido pelo Governo do Prefeito Miguel Marques, dada a complexidade de se conseguir uma área de expansão urbana e coloca-la em condições de ser aprovada pela equipe técnica da Secretaria da Habitação. 

“Mas todos os esforços concentrados no plano obtiveram êxito e as 149 moradias está garantida para Cristais Paulista”, disse o prefeito logo após assinar o convênio, hoje em São Paulo.

Como será

A prefeitura vai doar o terreno e o Governo do Estado, por meio da CDHU, fará a licitação e vai administrar as obras.

As 149 unidades serão construídas numa área de 3,1 alqueires, integrantes da antiga Fazenda Antônio Prado e que pertence ao Município desde que, em 2013, foi permutada pela Prefeitura e Cocapec, numa negociação feita pela atual administração da cidade.

A área foi transferida pelo Município após aprovação de projeto de lei solicitado pelo atual governo à Câmara de Vereadores, tendo em vista a falta de locais apropriados para a implantação de novos conjuntos residenciais. 

 Pela lei que resultou da aprovação do projeto de autoria do prefeito Miguel Marques, a área remanescente da Fazenda Antônio Prado ficou destinada à expansão urbana e sua utilização para receber moradias populares.

Em 2014, após insistentes pedidos ao Governo do Estado e seguidas viagens a São Paulo, para audiências na Secretaria da Habitação, o prefeito Miguel Marques, acabou por conseguir a liberação de um núcleo com 200 unidades.

A partir dai foram adotados os procedimentos técnicos e burocráticos determinados pelo Protocolo de Intenções assinado entre a Prefeitura e a CDHU, que resultou no empreendimento denominado Cristais Paulista VIII. 

A Prefeitura preencheu todos os requisitos técnicos – um deles a doação da própria área para a construção das casas. 

O estudo preliminar resultou na liberação das 149 unidades, mas o Município não perde a construção dos outros 51 imóveis remanescentes para completar o lote de 200, já que esta quantidade fica garantida para a cidade, bastando que futuramente nova área seja apresentada à Secretaria da Habitação.  

O projeto apresentado à Habitação pelo Governo de Cristais Paulista garante, no novo conjunto, áreas institucionais para equipamentos urbanos e comunitários que futuramente possibilitarão a instalação de escola, unidade de saúde, áreas verdes e de lazer. 

O projeto teve aprovação final do GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – o que permitiu assinatura do convênio pelo prefeito Miguel, nesta quarta-feira (29) com a presença do Governador Geraldo Alckmin e do secretário da Habitação, Rodrigo Garcia.  

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