Transferência entre pessoas será isenta de tarifa nos pagamentos instantâneos

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  • Publicado em 18 de junho de 2020 às 22:42
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 20:52
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Também não há limite de horário; Novidade deve estar disponível no Brasil ainda em novembro

Cansado de pagar tarifas bancárias? Em breve, além de poder utilizar as soluções de fintechs, você poderá usar o sistema do próprio Banco Central (BC) para transferir valores para outras pessoas e fazer pagamentos instantâneos sem custos extras: o PIX.

Por enquanto, essa proposta de isenção está sendo trabalhada pelo Departamento de Competição e de Estrutura de Mercado Financeiro do BC e ainda será apresentada para a diretoria.

A isenção será para o repasse de valores entre pessoas físicas e
essa regra estará em uma nova norma editada pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN).

Com essa nova funcionalidade, ainda para ser lançada, as
transferências e pagamentos instantâneos do PIX poderão ocorrer todos os dias,
incluindo finais de semana e feriados.

Também não há limite de horário, o que vale para pessoas e
empresas, exceto se a transferência for entre diferentes bancos.

O sistema PIX permitirá fazer
compras no Brasil, desde que o pagamento seja feito em dinheiro, cartão ou
boleto. 

De acordo com o BC, essa nova tecnologia poderá ser utilizada pelos
brasileiros a partir de novembro. Não se sabe ainda, porém, se haverá um limite
de transações gratuitas.

“O primeiro ponto é que é
baixíssimo o custo pelo uso da infraestrutura do BC. Um banco não pode cobrar
para emitir um cartão de débito e pelas transações. A lógica é a mesma para o
sistema de pagamentos instantâneos”, disse em transmissão ao vivo Breno Lobo,
analista do BC.

Esse mesmo sistema permitirá
também o pagamento de impostos ao governo. A funcionalidade será fruto de um
acordo de cooperação entre o BC e o Tesouro Nacional.

Entre as possibilidades de pagamento pela ferramenta, estarão a
taxa de passaporte, taxas de entrada e também de fiscalização da Anvisa. Também
é possível que haja o recebimento de tributos da Receita Federal.

Conheça o PIX,
sistema de pagamentos do Banco Central

O sistema de pagamentos
instantâneos PIX já está recebendo a adesão de diversas instituições
financeiras. Já são quase mil bancos, cooperativas e fintechs participando do
projeto.

Itaú, Bradesco, Santander, Banco
do Brasil e Caixa Econômica Federal são alguns dos bancos que aderiram (vale
destacar que os que têm mais de 500 mil contas têm participação obrigatória) e
a lista completa pode ser conferida neste link.

A ferramenta promete diminuir o custo para as instituições e
fornecer aos usuários maior usabilidade e agilidade.

Outra vantagem será a diminuição de circulação do dinheiro em
espécie. De acordo com nota publicada pela Federação Nacional dos Bancos
(Febraban), o custo de logística de notas e moedas totaliza cerca de R$ 10
bilhões ao ano.

Os especialistas responsáveis
pelo PIX não garantem que ele significará a extinção de TEDs e DOCs, porque, a
exemplo dos cheques, muitas formas de pagamento não somem completamente. 

Haverá, de acordo com eles, porém, uma diminuição no uso desses serviços dos
bancos pelas funcionalidades da nova plataforma do BC.

Países como a China, por
exemplo, já utilizam menos os recursos como TED e DOC, realizando
transferências por meios digitais e inclusive por mensagem. 

Essa possibilidade,
aliás, já existe no Brasil, afinal o WhatsApp escolheu os usuários
brasileiros para testarem a ferramenta de pagamentos pelo app de mensagens.

Como fazer
transferências sem tarifas hoje?

Hoje em dia, enquanto o PIX não
é uma ferramenta que faça parte do dia a dia dos brasileiros, há outras opções
para transferir valores para qualquer banco sem tarifa. 

A principal delas é
utilizar contas digitais, como Nubank, Banco Inter, entre outras. As duas
startups, por exemplo, além de oferecer isenção de tarifas, também farão parte
do PIX.

Essas fintechs permitem a
criação de uma conta em poucos passos, tudo pela internet. O saldo pode ser
inserido via boleto ou transferência de seu banco tradicional. 

Depois que
estiver na conta, é possível transferir para qualquer pessoa, de qualquer
banco, sem tarifas.

Outra opção é que as duas
pessoas tenham contas em apps de pagamento, como PicPay ou Mercado Pago. 

É
possível criar uma conta rapidamente e transferir valores para outros usuários
sem custo, sendo o valor descontado do próprio saldo ou do seu cartão de
crédito cadastrado.

Em conclusão, enquanto a nova
funcionalidade do Banco Central não é lançada, há outras formas de fugir do
pagamento de TEDs e DOCs. 

A expectativa, agora, é que com o lançamento do PIX
não seja necessário deixar de usar os bancos tradicionais somente por conta
disso.

*Seu Crédito Digital


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