Trabalho Temporário puxa retomada das contratações em vagas formais no país

A taxa de subutilização da força de trabalho brasileira bateu recorde no primeiro trimestre de 2019

Postado em: em Economia

No primeiro trimestre de 2019, a taxa de subutilização da força de trabalho brasileira chegou a 25%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso significa que 28,3 milhões de brasileiros - população subutilizada - não trabalharam ou trabalharam menos do que gostariam nesse período. Esse é o maior patamar já registrado desde o início da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, iniciada em 2012. Neste contexto, o Trabalho Temporário se destaca como alternativa para o alto nível de desemprego e, consequentemente, na recuperação da economia brasileira.

Em análise da movimentação de contratações de Trabalhadores Temporários em todo o país, a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM) apurou o crescimento neste tipo de contrato em 2018, em comparação com 2017. A consolidação dos dados mostra que o Trabalho Temporário tem puxado a retomada das contratações formais.

Consolidado 2018

De acordo com estudos realizados pela ASSERTEM, com base em dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal, em 2018, o Trabalho Temporário - protegido pela Lei Federal 6019/74 - tirou da informalidade e do desemprego 1.279.990 trabalhadores, através da geração de vagas para atender à demanda complementar de trabalho na indústria, comércio e serviços, como também para atender substituição transitória de pessoal em período de férias ou de outros afastamentos legais.

Esse número representa um crescimento de 23% em relação a 2017, quando foram geradas 1.036.632 vagas de trabalho temporário.

Para o último quadrimestre de 2018 eram esperadas cerca de 434.400 vagas temporárias e o resultado foi 15,25% acima do esperado. Isto é, no período de setembro a dezembro de 2018 foram consolidadas 500.675 vagas temporárias em todo o país, um crescimento de 26,77% em relação ao mesmo período em 2017, que havia consolidado 394.935 vagas.

A partir do estudo da série histórica, de 2014 a 2018, é notório que a partir de 2017 e, mais fortemente em 2018, o Trabalho Temporário vem puxando a retomada na geração das vagas formais, com crescimento significativo. Em períodos de incertezas econômicas, geralmente, esta é a primeira modalidade a reagir na retomada das contratações.

"Em períodos de incertezas, fica difícil para as empresas investirem em despesas fixas, diante de receitas flutuantes. E nesse sentido, o trabalho temporário se coloca como alternativa mais viável para atender a demanda de flexibilidade e de rápida mobilização de profissionais", afirmou a presidente da ASSERTTEM, Michelle Karine.

Diferença entre modalidades

Para entender a importância e o papel do Trabalho Temporário na geração de vagas e recuperação da economia brasileira é fundamental diferenciá-lo de outras modalidades.

O coordenador geral das Relações de Trabalho, Cícero Tiago Coelho de Souza, diz que apesar de serem regidos pela mesma Lei, há diferenças significativas entre o Trabalho Temporário e a terceirização.

"Na terceirização, os trabalhadores estão subordinados diretamente à prestadora de serviços; enquanto que o trabalho temporário envolve três sujeitos: agência de trabalho temporário, trabalhador e empresa tomadora dos serviços, sendo responsabilidade da agência intermediar a mão-de-obra temporária, cuja subordinação está diretamente ligada ao tomador de serviços", explica.

Além disso, Souza frisa a diferença da modalidade com o contrato de experiência, que antecede um contrato por prazo indeterminado. "Essas duas modalidades de contrato não se confundem, já que são regidas por leis diferentes", informa. "O contrato de experiência é regido pela CLT, com prazo determinado de até 90 dias, e a contratação pode ser realizada diretamente pela empresa contratante", reforça.

Já o Trabalho Temporário, regido pela Lei 6019/74, deu ao trabalhador o direito de prestar a sua qualificação profissional, por um período curto de tempo, à uma empresa que tenha a necessidade transitória de sua força de trabalho.

"Embora ele não seja empregado nos moldes da CLT, a Lei garante a este tipo de trabalhador um rol de direitos trabalhistas pertinentes à esta modalidade", destaca Michelle.

Em março de 2017, a lei 6019/74 passou por uma atualização e modificou a vigência do trabalho temporário. Desde então, o prazo pode ser de até 180 dias, consecutivos ou não, podendo ser prorrogado por até 90 dias. E a sua duração está sempre vinculada à necessidade transitória da empresa, respeitando o limite do prazo estabelecido na lei.


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