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Promotor defendeu participação da comunidade escolar na política educacional
“Hoje, o Ministério Público pretende encontrar junto com a coletividade um caminho para a construção de um sistema de ensino que atenda às expectativas da sociedade e aos princípios constitucionais”. Com essas palavras, o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, abriu na manhã desta sexta-feira (21/7) a audiência pública Direito à Educação, no Auditório Queiróz Filho, na sede do MPSP.
Promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), a audiência pública vai debater, durante dois dias, o ensino médio, a gestão democrática, a política educacional e o adolescente em conflito com a lei, o financiamento da educação, a qualidade da educação, a educação infantil e a educação especial.
A audiência faz parte da segunda parte do programa que vai pautar os temas para a atuação dos promotores de Justiça do Geduc. No primeiro semestre do ano, foram realizadas várias escutas sociais das quais participaram especialistas, secretarias de ensino e entidades da sociedade civil. “Agora chegou a hora de ouvirmos a sociedade porque o Geduc acredita que a construção de políticas públicas na área deve ser pautada em conjunto com toda a comunidade escolar”, afirmou o promotor de Justiça João Paulo Faustinoni.
O cientista político Daniel Cara, coordenador da campanha nacional Direito à Educação, abordou em uma palestra os aspectos críticos da recente reforma nacional do ensino médio. Para ele, quando e se chegar a ser implementada, a reforma na prática será negativa e traumática para o sistema de ensino.
“Essa proposta trouxe mais caos ainda ao que já era caótico”, ressaltou. De acordo com o entendimento de Cara, as redes estaduais de educação “não sabem o que fazer com essa lei” porque a implementação dela é inviável. Segundo o especialista, a reforma irá evidenciar o ensino médio em detrimento da educação infantil e do ensino fundamental em termos de financiamento.
Além de Smanio e Faustinioni, o procurador de Justiça Tiago Zarif, secretário do Conselho Superior do MPSP, e o promotor de Justiça Daniel Serra Azul estiveram na audiência pública.
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