Quase 4 mil prefeituras do Brasil têm dificuldade para fechar as contas

A crise é resultado da baixa autonomia das prefeituras municipais para conseguir suas receitas próprias

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Quase quatro mil cidades brasileiras têm dificuldade para fechar as contas.

Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a situação fiscal de 73,9% dos municípios é considerada difícil ou crítica. 

Muitos deles não conseguem gerar receita nem para bancar a estrutura administrativa e contam com transferências federais até para pagar salários do gabinete.

O estudo da Firjan avaliou as contas de 5.337 prefeituras em 2018. Os dados são declarados pelos próprios municípios até 30 de abril de cada ano à Secretaria do Tesouro Nacional. 

Apenas 231 cidades não apresentaram os dados no prazo - ou declararam as informações com alguma inconsistência. O índice da Firjan avalia quatro pontos da gestão municipal: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.

O pior resultado foi verificado no índice de Autonomia, que mede a capacidade de a cidade gerar receita para cobrir suas despesas. 

Goulart afirma que 1.856 prefeituras receberam nota zero nesse quesito. Esses municípios gastam, em média, R$ 4,5 milhões com estrutura administrativa, mas têm apenas R$ 3 milhões em receitas locais. 

No total, o gasto com as despesas administrativas somam R$ 12 bilhões - o volume destinado à saúde é de R$ 14 bilhões.

Desigualdade

O executivo da Firjan explica que esse índice mostra dois países diferentes. Na Região Nordeste e no Norte, 71% e 45,6% dos municípios não se sustentam. 

Esses porcentuais são bem menores no resto do Brasil. No Sudeste, 18,6% tiveram nota zero nesse quesito; no Centro-Oeste, 16,4%; e no Sul, apenas 6,6%.

Outro indicador da fragilidade da gestão municipal é Gastos com Pessoal. Pelo estudo da Firjan, metade dos municípios brasileiros estão em situação crítica, gastando acima do limite de alerta, de 54% das receitas. 

Nessa situação, estão 2.635 cidades, sendo que 821 estão fora da lei, com gastos acima de 60%.

O melhor resultado dos municípios ficou no índice de Liquidez, que mostra a dificuldade o volume de restos a pagar que fica para o ano seguinte sem cobertura de caixa. 

Apesar de o resultado ter sido melhor, 1.121 prefeituras ficaram no cheque especial por falta de planejamento orçamentário.

O índice de investimentos, embora não seja o pior, é o que afeta mais a vida da população. 

"O que investem não é suficiente nem para manter a estrutura desgastada durante o ano", diz Goulart. 

Segundo a Firjan, 47% das prefeituras estão em situação crítica nesse quesito. Entre essas cidades, os prefeitos investem menos de 3% do orçamento.

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo).


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