Projeto que multa casas e empresas com criadouro dengue voltará renovado

Quem não combater o mosquito pagará multas que vão de R$ 300 a R$ 2 mil em caso de reincidência

Postado em: em Cotidiano

Se o projeto for aprovado, os reincidentes na manutenção de criadouros poderão ser multados pela Prefeitura Municipal  (Foto: Prefeitura de Franca)

O vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB) afirmou que o projeto de lei de sua autoria que prevê a autuação dos proprietários de casas ou estabelecimentos comerciais onde haja criadouros do mosquito Aedes aegypti voltará ao plenário - devidamente adequado e em breve.

Na semana passada, o vereador se reuniu com o responsável pela Vigilância Sanitária do Município, José Conrado Neto, para discutir a ideia e ouvir sugestões. “Ele é um especialista no assunto e a gente tem que der a humildade de ouvir, compartilhar iniciativas, e foi o que eu fiz para fazer as adequações à ideia inicial”, afirmou.

Além disso, Pastor Otávio submeteu o texto ao Departamento Legislativo da Câmara Municipal, que está fazendo a redação de acordo com todas as previsões legais. “Posso até retirar o projeto original e apresentá-lo já totalmente adequado”, explicou o parlamentar.

Se o projeto for aprovado, os reincidentes na manutenção de criadouros poderão ser multados pela Prefeitura Municipal com valores de aproximadamente R$ 300 para pessoas físicas e R$ 2 mil para empresas. “Mas nosso objetivo não é multar e sim orientar para evitar o avanço das doenças que o mosquito pode trazer”, complementou Pastor Otávio.


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