Projeto inclui o botijão de gás entre os itens que compõem cesta básica

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 31 de julho de 2018 às 18:31
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 18:54
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O gás ficou 16% mais caro em 2017 e foi um dos vilões do orçamento familiar

Lançamento da Frente Parlamentar Mista. Dep. Roberto de Lucena (PODE - SP)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. 

O texto também altera a Lei 10.925/04 para zerar as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para Roberto de Lucena, o gás de cozinha é um item de necessidade básica e merece tratamento tributário diferenciado. 

“Durante o ano passado houve uma explosão no preço deste produto (a maior alta desde 2002), que subiu 67,8% nas refinarias para envase em botijões de 13 quilos usados em residências”, disse. 

“Para o consumidor final, o gás ficou 16% mais caro em 2017 e foi um dos principais vilões do orçamento das famílias brasileiras.”

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


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