Projeto de lei quer criminalizar jogos eletrônicos violentos no país

Proposta, do deputado Júnior Bozzella, do PSL, alega prevenção contra atentados como o de Suzano

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Os jogos eletrônicos voltaram a ser pauta entre os parlamentares do Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Junior Bozella (PSL-SP) pretende criminalizar 'o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências."

O PL-1577 propõe mudanças no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e estipula detenção de três meses ou multa. O projeto ainda determina pena triplicada a quem cometer o crime "utilizando a internet ou meios de comunicação de massa".

O texto prevê, ainda, a responsabilização pelo crime de "incitação ao crime" ao provedor de internet que disponibilize jogos eletrônicos com "conteúdo que incite a violência". 

O projeto também pretende alterar o Marco Civil da Internet, determinando que "as lojas de aplicativos e outros métodos para disponibilização de jogos possam retirar de suas ofertas esse tipo de conteúdo extremamente nocivo".

Segundo parlamentar do PSL, a justificativa para a proposta é de que "ao menos em partes, essa essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos". De acordo com o texto do parlamentar, esse tipo de "diversão" incita adolescentes e crianças a "atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos".

Suzano

À época do massacre de Suzano (SP), orquestrado por ex-alunos do colégio Raul Brasil, o vice-presidente da Repúblico, Hamilton Mourão, relacionou o ataque aos jogos eletrônicos com conteúdos violentos. O atentado deixou 10 mortos e 11 feridos.

"Estou muito triste com essa situação. Temos que entender o porquê de isso estar acontecendo. Essas coisas não aconteciam no Brasil. Na minha opinião (...) vemos essa garotada viciada em videogames (...) videogames violentos. Tenho netos e os vejo muitas vezes mergulhados nisso aí. Quando eu era criança, jogava bola, soltava pipa. A gente não vê mais essas coisas”, declarou Mourão na oportunidade.

Após a fala de Mourão, a comunidade gamer saiu em defesa dos jogos virtuais e protestou nas redes sociais.


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