Projeto de Bolsonaro pode afetar 5 pequenas cidades na região de Franca

Ainda faltam muitas informações, mas projeto de Bolsonaro pode afetar até cinco municípios da região de Franca

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​Se prosperar o Projeto de Emenda Constitucional enviada por Jair Bolsonaro para o Congresso Nacional a região de Franca terá pelo menos cinco municípios na relação dos que serão incorporados.

No Estado de São Paulo, enquadram-se no quesito de população menor que 5 mil habitantes os municípios de Jeriquara (3.216), Rifaina (3.597), Ribeirão Corrente (4.579) e Buritizal (4.535).

Além dessas quatro cidades paulistas, a mineira Claraval apresenta uma população de 4.776 habitantes, o que também a coloca na relação.

Políticos consultados a respeito da proposta consideram muito improvável a aprovação integral no Congresso Nacional.

Muitos deputados e senadores dependem de votos nesses pequenos centros e, muitas vezes, têm neles representantes que lhes garantem votos nas eleições.

A proposta do Governo Federal é de que os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município mais próximo.

“Quem pensa em sustentabilidade fiscal tem que pensar no que aconteceu, andou acontecendo antes, que foi a proliferação de Câmara de vereadores, de municípios, isso cria desequilíbrios”, afirma o ministro Paulo Guedes.

Segundo Guedes, a discussão é legítima e deve acontecer no âmbito do Legislativo, e que o Congresso pode debater o tamanho ideal dos municípios.

“Não há nada mais oportuno do que deixar o Congresso conversar sobre isso”, disse. Os pequenos municípios dependem muito dos repasses dos fundos de participação.

A questão dos pequenos municípios é discutida há muitos anos. Um levantamento do Governo Estadual mostrou que em Minas Gerais existem 330 municípios que não se sustentam sozinhos.

Essas cidades consomem 20% do orçamento estadual. Para pagar salários e fazer investimentos precisam de repasses da União ou do Estado.


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