Projeto aprovado por deputados cria Distritos Turísticos Regionais em SP

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 26 de dezembro de 2018 às 08:14
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:16
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O estado será responsável por instalar redes de energia, esgoto e telefonia, entre outras obras necessárias

Os deputados da Alesp aprovaram este mês um projeto para criar os Distritos Turísticos Regionais, em áreas a serem determinadas pelo governo do estado. Para tanto, o local deverá apresentar vocação para o turismo. 

De acordo com o texto, nesses distritos, ficará proibida a instalação de atividades que não sejam relacionadas ao turismo. Além disso, não serão permitidas indústrias poluentes em um raio de dois quilômetros, e serão elaboradas políticas de incentivo à instalação de novos empreendimentos turísticos. 

O estado será responsável por instalar redes de energia, esgoto e telefonia, entre outras obras necessárias para que o local receba visitantes de maneira adequada. O Poder Público poderá desapropriar áreas privadas para a instalação dos Distritos Turísticos. 

A deputada Célia Leão, autora do Projeto de Lei 82/2016, explicou a importância da proposta. “São Paulo é um celeiro de turismo cultural, religioso e de entretenimento, e merece um novo modelo para atrair investimentos. Com a criação dos Distritos Turísticos, os equipamentos de entretenimento e comércio próximos poderão ser valorizados. O projeto aguarda a sanção pelo governador.​


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