Programa Jovem Aprendiz facilita o ingresso do jovem no mercado de trabalho

Criada em 2000, Lei de Aprendizagem prevê a contratação em um prazo determinado de, no máximo, 2 anos

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Milhares de jovens anseiam pela entrada no mercado de trabalho. Isso significa liberdade, autonomia, sinal de crescimento pessoal e intelectual. Mas o mercado de trabalho atual está cada vez mais competitivo e exigente. Enquanto de um lado existe a necessidade de investir em formação para ser qualificado o bastante em um ambiente que busca profissionais especializados, de outro lado existem jovens perdendo oportunidades por não possuir experiência prévia na área em que desejam atuar.

Oferecer essa oportunidade de formação profissional remunerada é um dos pilares da Lei de Aprendizagem, a “lei do jovem aprendiz”. Por meio dela, empresas de médio e grande porte – com pelo menos sete funcionários - precisam ter em seu quadro de funcionários – em áreas que exijam cursos profissionalizantes – uma porcentagem entre 5% e 15% de jovem aprendiz. O descumprimento da lei acarreta multa às organizações. Em contrapartida, ao contratar este profissional, entre outros benefícios, a empresa tem redução de 75% da contribuição normal do FGTS desse colaborador para apenas 2%.

A estudante Silvana Dias, 16 anos, diz se sentir uma beneficiada. É que há um ano e meio ela trabalha como jovem aprendiz na Caixa Econômica Federal. “O programa é excelente, uma ótima oportunidade, principalmente para quem não tem tanto poder econômico”, diz.

O estágio de 20 horas por semana lhe dá a oportunidade de aprender desde contabilidade e matemática financeira até atendimento a diferentes tipos de público. “São coisas importantes para o meu futuro”, defende Silvana, que pretende se formar em Contabilidade.

O aprendiz tem um contrato especial de trabalho que pode durar até dois anos. Os direitos são parecidos com os dos estagiários: carga horária de seis horas por dia de segunda a sexta, férias remuneradas, 13º salário e fundo de garantia.

As vantagens

Como no Brasil o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade, a aprendizagem é uma das maneiras de se enfrentar o trabalho infantil e garantir educação em tempo integral e qualificação profissional. Criada em 2000, a contratação tem um prazo determinado de, no máximo, dois anos. Para participar, os adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos precisam ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental, o ensino médio ou superior.

E não só os garotos e garotas inscritas no programa Jovem Aprendiz têm vantagem, mas também quem os contrata. Além de o curso do aprendiz ser menor para a empresa, o empregador poderá manter aqueles que se destacam depois do término do programa.

Os estados de São Paulo – 102.074, Minas Gerais – 44.392 e Rio de Janeiro – 35.919 foram os que mais contrataram jovem aprendiz em 2015, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. A expectativa é que só nesse primeiro trimestre, 24 mil vagas de estágio sejam abertas.


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