Procon-SP e ANP firmam convênio para fiscalização de postos de combustíveis

Além de validade dos produtos, informações sobre preços e outras, órgão fiscalizará qualidade de combustíveis

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A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, assinou na última quarta-feira, 25 de abril, convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para verificação da qualidade dos combustíveis comercializados no Estado de São Paulo.

 A equipe de fiscalização do Procon-SP fará as ações e a ANP será responsável pelos custos das análises necessárias. O convênio tem prazo de 48 meses.

A Fundação já verifica as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANP como informação adequada do preço, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca, entre outras e, agora passará também a verificar a qualidade do combustível. “Com este convênio, o Procon-SP poderá intensificar e ampliar as fiscalizações já que terá mais autonomia”, afirma o diretor de fiscalização da instituição, Osmario Vasconcelos. “Em aproximadamente 30 dias, após curso de capacitação, o órgão já poderá fiscalizar a qualidade dos combustíveis”, conclui.


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