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Após a notificação, o responsável tem o prazo de 10 dias para tomar as providências, podendo ser multado
A Prefeitura Municipal notificou só neste ano 2.460 proprietários de imóveis e terrenos baldios para providenciar a roçagem do mato e limpeza geral, sendo alertados sobre as penalidades previstas em lei. Sejam terrenos, casas ou construções, o imóvel deve passar por uma manutenção contínua para evitar a proliferação de insetos e garantir a segurança da vizinhança.
Os dados são da Vigilância Sanitária, que mantém uma equipe de agentes nas ruas para monitorar os endereços e verificar quais precisam ser notificados para providenciar a limpeza. Após a notificação, o responsável tem o prazo de 10 dias para tomar as providências.
Em caso de descumprimento, a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente resolve as pendências exigidas e o proprietário é multado. Quando o dono do terreno não é localizado no endereço cadastrado na Prefeitura, a notificação é publicada no Diário Oficial do Município, com o prazo de 15 dias para a limpeza.
Os proprietários são responsáveis por manter os imóveis e terrenos em condições adequadas. Mais informações podem ser obtidas na Vigilância Sanitária, pelo telefone 3711-9408.
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