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Fiscalização notificará responsáveis pelos imóveis para que providenciem a retirada dos obstáculos ou degraus
A Prefeitura de Guaíra, por meio do departamento de Fiscalização de Postura esta fazendo todo um levantamento de degraus, muretas e outros obstáculos fixos nas calçadas e que atrapalham a locomoção de cadeirantes, mães com carrinhos de bebê, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e demais pedestres.
Após o levantamento, a fiscalização estará notificando os responsáveis pelos imóveis para que no prazo de 90 (noventa) dias providenciem a retirada dos obstáculos ou eliminem degraus.
Este trabalho de levantamento e entrega das notificações deve ser concluído até o data de 15 de novembro, e se somará a outros trabalhos já desenvolvidos pela fiscalização de posturas em relação às calçadas, que são de: construção; reforma e manutenção; retirada de materiais de construção; retirada de árvores mortas e retirada de mato.
Outro trabalho da fiscalização de posturas da prefeitura, iniciado em maio passado, trata-se da campanha para a construção de “Rampas de Acessibilidade” nas esquinas dos cruzamentos de ruas e avenidas nos bairros Palmares, Paranoá, Maracá e Centro, bem como, iniciado em junho, o pedido de construção de “Rampas de Acessibilidade” feito aos donos de prédios comerciais e empresários para que atendam a normas de inclusão social.
Restará ser fiscalizado, após normatização, questões envolvendo mesas, cadeiras e mercadorias nas calçadas, cujo texto, a pedido do CONCIDADE, deixou a minuta do novo código de posturas, para compor o plano de mobilidade urbana a ser implementado pela administração.
As ações do departamento de fiscalização de posturas, especialmente no tocante a acessibilidade nas calçadas, visam também atender aos anseios do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
As regras e normas de acessibilidade de rampas e calçadas podem ser consultadas no Departamento de Engenharia da prefeitura, na avenida 9 nº 901, fone 3330.2800. Demais esclarecimentos podem ser obtidos no Departamento de Posturas pelo fone 3331.3867 ou pessoalmente no Ganha Tempo “Antonio de Jesus Marques”, na rua 8 nº 221 centro.
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