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Valor é relativo a 75% das emendas impositivas, mas só será liberado às instituições que fizeram adequações
Depois de mais uma reunião com um conjunto de entidades de assistência da cidade, cujo tema foi análise de documentos e verificação as condições no atendimento da legislação, a Prefeitura confirmou a liberação de 75% das emendas impositivas do montante global, o equivalente a mais de R$ 4,7 milhões, para aquelas que fizeram as adequações. Isso deve ser feito nos próximos dias, após cumpridas algumas normas administrativas.
O prefeito Gílson de Souza durante a conversa com os representantes das instituições, reafirmou o propósito da administração em compartilhar com todas as entidades os esforços para solução do impasse e externou seu contentamento. Fernando de Oliveira Campos, presidente da AEAF (Associação das Entidades), disse que sentia feliz com o encaminhamento dado, pois houve progresso visíveis para a solução do impasse e 75% do montante global já está em condições de ser liberado. Na mesma linha, Clóves Plácido Barbosa, do Ijepam, Fundação Judas Iscariotes, reconheceu os avanços nas últimas reuniões, a boa vontade do prefeito e do secretário de Negócios Jurídicos, observando que o acordo dentro da legalidade está bem próximo.
Através da secretaria de Negócios Jurídicos, tendo o seu titular Cleber Freitas dos Reis a frente, foram organizadas reuniões e que cada questão pendente foi pontuada e passadas as orientações aos responsáveis. Todos se esforçaram, fizeram os ajustes e o resultado é que bem mais da metade das instituições se adequaram ao que manda a Lei 13.019 e o prefeito o assinou a liberação dos pagamentos, cujo valor global, de pouco mais de R$ 6 milhões estava depositado desde o fim de dezembro em conta judicial.
Com mais esse significativo avanço nessa questão que tanto debate gerou, basta apenas que as demais instituições e atentem aos documentos faltantes e apresentem para que o remanescente de 25% seja também a elas repassadas. O prefeito aproveitou para agradecer a disposição de todos para o diálogo e busca de uma solução que finalmente está sendo encontrada. A homologação assinada pelo prefeito com as instituições deve ser publicada nos próximos dias.
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