Prefeito quer realizar um chamamento público com verba do Fundo da Criança

Recursos são doados por pessoas físicas e jurídicas e retirados dos recolhimentos do IR

Postado em: em Política

​O prefeito Gilson de Souza (DEM) anunciou aos vereadores de sua base, no início desta semana, que não vai realizar os repasses de aproximadamente R$ 600 mil para o Fundo da Criança e Adolescente de Franca da forma que vinha sendo feito todos os anos.

Seria um "presente de grego" para as crianças que dependem das ações custeadas com esse dinheiro, já que, ironicamente, o anúncio é feito às vésperas do dia das Crianças.

A atual administração deverá realizar, segundo os vereadores da base, um chamamento público para habilitar ou desabilitar as entidades indicadas para receber os valores.

A medida seria uma orientação de seu Jurídico, em atendimento à Lei 13.019.

O problema é que a verba fará falta para as entidades, que já estão se mobilizando, com o apoio de vereadores, para cobrar o prefeito, uma vez que tais recursos não pertencem à Prefeitura, mas passam por ela como uma mera formalidade antes de chegarem às entidades.

A interferência da Prefeitura e realização de um chamamento deturparia o foco do doador, que no momento de pagar o seu imposto, tanto empresas quanto pessoas físicas, indica a entidade de sua preferência para ficar com os valores doados.

Várias delas são beneficiadas, como Pastoral do Menor, Santa Casa de Franca, Sociedade Legionárias do Bem, Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano, ESAC, além de outras.


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