​PM publica portaria sobre movimentação de presos para audiências nos fóruns

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 6 de setembro de 2017 às 06:10
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 18:20
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Comandantes de Organização, como o 15º BPM-I de Franca, devem destacar efetivo

O Comando Geral da Polícia Militar de São Paulo publicou a Portaria PM3-002/02/2017, que trata da sistemática de movimentação de presos nas dependências dos fóruns do Estado para as audiências de custódia.

Os comandantes de Organização Policial-Militar da região metropolitana e interior deverão destacar efetivo para a movimentação dos presos, mediante planejamento conjunto com as autoridades envolvidas, de acordo com a rotina e demanda de cada localidade.

O texto também aborda a escolta de presos nos casos em que há a manutenção da prisão do custodiado. Na Capital e região metropolitana, conforme Resolução da Secretaria de Segurança Pública, é realizada por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). No interior, nos locais não providos por escolta armada da SAP, a atividade caberá à Polícia Militar.


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