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Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Planejamento Urbano, modernizou
os procedimentos de Controle do Uso de Solo. A inovação no controle e análises
de processos relativos a obras em imóveis – desde construção, reforma e
demolição – foi adotada em abril deste ano e, em apenas cinco meses, reduziu em
praticamente pela metade – 47% – o número de procedimentos em trâmite.

Entre o início de abril e a segunda semana de setembro, 9.225 processos foram
aprovados pelos profissionais da Secretaria de Planejamento, correspondendo a
uma média mensal de 1.678 procedimentos liberados.
Os números compravam o sucesso desta inovação implantada pela Secretaria de
Planejamento. O resultado prático é o estímulo da Prefeitura de Franca ao setor
da construção civil, importante gerador de renda e empregos na cidade.
São mais empreendimentos em construção, mais relações comerciais sendo
realizadas e, consequentemente, mais postos de trabalho criados em Franca.

Cartilha de Obras

O número de projetos analisados em 2019 foi maior que a quantidade de novos
pedidos. A estimativa de processos tramitados é de 13.700 entradas e 14.200
saídas.
O estoque, ou seja, o número de processos na fila para análise no início de
abril era de 1.162 e, até a segunda semana de setembro, ele foi reduzido para
620. Esses processos incluem aprovação de construção, regularização, habite-se
e carta de ocupação, demolição, cancelamento de projeto e devolutiva de
cartório.
O principal fator para que ainda existam projetos à espera de liberação é o
grande número de projetos que necessitam de correção. Apenas na semana passada,
63% dos projetos analisados tiveram de ser devolvidos a seus autores para
correções.
Para evitar que os projetos cheguem com incorreções na Seplan, a Prefeitura
disponibiliza em seu site uma Cartilha de Obras atualizada.

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