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Mais da metade dos
contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em
junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão
irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões.

Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o
déficit pode triplicar nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não
seja controlado. Um dos argumentos do governo federal para justificar a
reestruturação do programa foi, justamente, a quantidade de estudantes que não
conseguiam manter suas parcelas em dia. De acordo com o Ministério da Educação
(MEC), já no ano passado eram constatados aumentos consecutivos no percentual
de inadimplência.

No início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com
três linhas de financiamento. Na primeira, para estudante com renda familiar
mensal até três salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as
outras modalidades de financiamento, reunidas sob a classificação P-Fies, são
destinadas a estudantes com renda per
capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos,
uma taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela
instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do
programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura
em seu curso.

Inicialmente, o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil
vagas à modalidade de prestações com juros zero. Para as modalidades P-Fies,
foram abertas 150 mil vagas para estudantes das regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste e 60 mil vagas distribuídas em todo o Brasil.

Desemprego

Pedrosa diz que foi por estar ciente do possível impacto da
crise econômica que o governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia
do valor das prestações a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma
tendência de o aluno reservar a quantia necessária para quitá-las dentro do
prazo de vencimento. “Antes, ele não sabia o total da dívida, ia
descobrindo quando ia fazendo os aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo
foi uma maior transparência. Atualmente, quando for fazer o cálculo, vai saber
qual a taxa percentual de correção que a mantenedora pode cobrar.”  

O diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês
que vem, medidas capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os
beneficiários do programa.

Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério
da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o
ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas
estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e
governos municipais e estaduais.

Conforme o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso
para quase metade (49,5%) dos alunos matriculados na rede privada mediante
bolsa ou financiamento. Em 2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa
intermediária na preferência de universitários com esse perfil, entre ProUni
(21,1%) e demais formas de aportes (41,8%).

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