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A OAB-Franca , através da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, após tomar conhecimento das denúncias de contaminação da Penitenciária de Franca e, até mesmo da morte do diretor da unidade local, se posicionou junto a SAP – Secretaria de Administração Penitenciária – e aos órgãos competentes, Justiça, Ministério Público e Prefeitura Municipal, já que a saúde dos presos é uma preocupação de seus parentes que estão do lado de fora.

Por isso, solicitações de esclarecimentos foram enviados ao Diretor da Penitenciária de Franca; ao Juiz do Departamento Estadual de Execução Criminal – 6ª Região Administrativa Judiciária de Ribeirão Preto; ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; bem como ao Presidente e ao Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo.

Desta forma, foi possível uma audiência por vídeo conferência onde participaram o Juiz do Departamento Estadual de Execução Criminal de Ribeirão Preto, Guacy Sibille Leite, juntamente com a Presidência da Subseção de Franca da Ordem dos Advogados do Brasil e a Coordenação da Comissão de Política Criminal da OAB Franca, de modo que todas as informações de competência do Poder Judiciário foram levadas a debate, bem como esclarecidas as dúvidas que se faziam pertinentes.

Desta forma, a OAB de Franca conseguiu informações importantes para a sociedade bem como aos familiares de presos.

Na testagem realizada nesta segunda-feira, 505 presos foram diagnosticados para positivo de covid. 

Desde o dia 5 de agosto os presos vêm sendo testados e não se têm o número de presos recuperados. Porém foram testados como positivos desde o início 1.702 detentos.

Os testes rápidos estão sendo aplicados diretamente nos pavilhões habitacionais, nas gaiolas de contenção, onde os detentos sentenciados são testados para COVID-19, em complemento existe a conferência da temperatura corporal e constatação da saturação de cada presidiário, isso tudo ocorrendo em um só momento, envolvendo todos os profissionais de saúde disponíveis na Unidade Prisional.

Uma das informações que é questionada pelos parentes dos presos é a de que todos os presos que chegam são devidamente identificados pelo setor de inclusão, passam por triagem do setor de enfermaria, visando constatar justamente alguma doença infectocontagiosa ou problemas de saúde, trabalho este executado pelo setor de saúde. 

Não havendo observações do ponto de vista clínico, o detento segue para a cela do Pavilhão Habitacional VIII, no qual permanecem em observação/quarentena por 20 (vinte) dias (Regimento Interno Padrão da SAP), findado o período de observação, não havendo ocorrências, o detento segue para uma cela destinada a convivência normal e coletiva.

ASDAP informou que após as testagens, de acordo com a quantidade de positivados, foram preparadas celas comuns no interior de cada Pavilhão Habitacional, onde, depois de serem desinfetadas por meio de solução de hipoclorito de sódio, os presos contaminados foram destinados a habitarem tais celas, de modo a serem observados e monitorados, para que doença não evolua para um caso grave, algo que ainda não foi constatado, até o presente momento.

Todos os materiais existentes na Unidade Prisional, como água sanitária, sabão em pó, detergente, sabão em pedra, sabonete e demais produtos de higiene pessoal estão sendo distribuídos de maneira que possam atender a todos os presos, acolhendo a necessidade individual de cada pessoa presa. No entanto, álcool em gel 70% não é permitido por questões de segurança.

E ainda, todos os presos contaminados receberam medicamentos de acordo com os seus sintomas e necessidades, sempre de forma prescrita e seguindo orientação do médico da Unidade Prisional

Até o momento, não houve necessidade de atendimento externo de urgência ou emergência, sendo que a grande maioria dos testados positivamente encontram-se assintomáticos, sem maiores complicações.

Porém, caso algum destes pacientes tenha seu estado de saúde agravado, a Unidade Prisional dispõe de orientação para direcioná-lo ao local de atendimento específico à COVID-19 na Rede Municipal de Saúde de Franca

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