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O Ministério da
Educação (MEC) estuda criar ainda este ano uma nova modalidade do Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), chamada Sisu Transferência, voltada para estudantes
que já cursam o ensino superior e querem migrar para uma instituição pública. O
objetivo é preencher vagas deixadas por estudantes que trocaram de curso ou
abandonaram o ensino superior.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 20 de setembro, durante a
apresentação dos dados do Censo da Educação Superior, que mostraram que cerca
de 70 mil vagas nas universidades federais estão ociosas. “Tem vaga, tem
oportunidade para o aluno estar aprendendo dentro de universidade pública e não
estamos preenchendo essas vagas. Isso sem criar despesas novas”, disse o
ministro da Educação, Rossieli Soares.

O sistema deverá funcionar como o Sisu, selecionando estudantes
com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas como se
tratam de vagas abertas ao longo do curso, serão ofertadas para os estudantes
que já estão no ensino superior particular ou em outra instituição pública e
que desejem fazer a transferência. A ideia já havia sido proposta
anteriormente, em outras gestões no MEC, mas não saiu do papel.

Soares diz que vai se reunir com reitores e construir o programa
para ser lançado em um mês, em outubro. A intenção é que comece a ser aplicado
em 2019. A adesão das universidades será voluntária. “Hoje cada instituição faz
um processo específico, então se você está em uma instituição privada ou em uma
pública e quiser migrar para outra pública, você tem que pesquisar o edital
individualmente, cada uma das regras em cada um dos lugares”, diz o ministro. “O Sisu hoje é uma
ferramenta para que os estudantes que fizeram o Enem possam enxergar suas
possibilidades em várias instituições. Então é dada hoje mais uma ferramenta
para que a rede toda, seja o estudante da privada ou pública possa buscar esse
caminho da transferência com mais facilidade”, completou.

Orçamento

Os gastos do governo entram na conta para a criação do novo
programa. “Nós temos a prioridade da ocupação das vagas que estão na rede
federal. Estamos pagando os professores, pagando as universidades, as
estruturas de tudo aquilo e ter vaga ociosa é desperdício de dinheiro público,
é ineficiência e nós temos que aumentar a eficiência do gasto”, diz o ministro.

Segundo Soares, a pasta faz um esforço para manter os repasses
às instituições federais. No ano passado, foi pago 70% do valor do capital
previsto no orçamento. Neste ano, de acordo com ele, a pasta está liberando
100% do capital e do custeio. “Se a gente coloca o recurso, a gente tem que
garantir que vai dar aqueles espaços para os alunos brasileiros”.

Além de financiar as universidades públicas, o Censo mostra que,
em 2017, 46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram
mantidas ou por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de
fiscais públicos. Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos
(ProUni), federais.

Segundo os dados do Censo, a rede federal conta com 63
universidades e 40 institutos federais e Centros Federais de Educação
Tecnológica, todos ligados ao MEC. Há ainda, seis faculdades, uma ligada ao MEC
e cinco vinculadas a outros ministérios. Ao todo, nessas instituições estão
matriculados mais de 1,1 milhão de alunos. Em dez anos, a rede federal mais que
dobrou de tamanho.

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