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​O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou um cronograma de adoção gradual, ao longo de 2019 e 2020, de um sistema robotizado para tratamento de execuções fiscais. 

A implantação é baseada em um projeto-piloto realizado na Comarca de Guarulhos, deu origem a um comitê e a uma nova área de Tecnologia da Informação e, atualmente, está em fase de expansão para outras comarcas.

A solução é baseada nos trabalhos do servidor Francisco Antonio Cavalcanti Lima, que no caso de Guarulhos conseguiu reduzir 400 mil processos em tramitação desde 2013 – de 600 mil para 200 mil. 

A solução, baseada no projeto criação de softwares de automação com a ferramenta “SikuliX”, que constroi robôs que podem ser úteis em várias tarefas repetitivas, ficou em primeiro lugar no prêmio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), de 2016, bo concurso “Robotização no Poder Judiciário”. 

Entre as funções da solução automatizada estão cadastro e digitalização de documentos; cadastro e juntada de petições intermediárias; alocação de processos para um usuário; carregamento de processos na fila do fluxo de trabalho; análise de pedido de citação por edital e conferência de texto e alteração classe da última petição.

Segundo a juíza da Vara de Execuções Estaduais da Capital, Ana Maria Brugin, o projeto-piloto desenvolvido em Guarulhos totalizou 800 mil movimentações processuais, com extinção de mais de 200 mil execuções fiscais em seis meses. 

“Optamos por começar com processos simples e evoluímos para os mais complexos, com ganhos de eficiência e de aumento de arrecadação”, destaca a juíza representante do TJSP no Grupo de Trabalho para estudos, proposição de medidas e construção de fluxos automatizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O procurador coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologia do Município, Ricardo Ferrari Nogueira, está otimista com a expectativa de resultados já no próximo mês, com a implantação do sistema na Vara de Execuções Municipais da Capital, iniciada em julho.

“Fiquei bastante impressionado com a racionalização do trabalho nas Execuções Estaduais. A parceria entre TJSP e Procuradoria na esfera digital vem desde 2015, com o e-SAJ e, agora, com os novos robôs, os resultados serão ainda mais produtivos”, conclui.

Cronograma

2019

1º/7: Execuções Fiscais – Central 

19/8: SEF – Campinas 

4/10: SAF – Praia Grande

26/11: Fazenda Pública – Guarujá 

2020

30/1: SAF – Piracicaba 

23/3: SAF – Sorocaba 

13/5: SAF – São Vicente

1º/7: SAF – Itaquaquecetuba 

19/8: SAF – Itanhaém 

7/10: SAF – Santos 

* Com informações do TJSP

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