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Processo que cortou fundo partidário e multou partido foi relatado por André Jorge
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do diretório estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), referentes ao exercício de 2011.
Em Franca o PTB tem uma bancada de dois vereadores – Pastor Otávio Pinheiro e Josivaldo Bahia, além de abrigar nomes como o ex-prefeito Ary Balieiro e o ex-presidente da Câmara, Vanderlei Tico Tristão.
Os juízes condenaram a agremiação, de modo unânime, à suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário por dois meses e determinaram o recolhimento de R$ 81.861,15, recebidos de origem não identificada e de fontes vedadas, ao Tesouro Nacional,
Segundo o relator do processo, o juiz francano André Lemos Jorge, uma série de irregularidades foram encontradas na prestação de contas do partido.
Dentre elas estão, por exemplo, a não apresentação de extratos bancários relativos a quatro contas durante o exercício de 2011, a omissão de documentação de algumas contribuições assim como de sobras de campanha. Da decisão, cabe recurso ao TSE. Processo nº 25509.
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