compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin

​Entre os dias 5 e 14 de novembro, a operação especial “Solar”, do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizou sistemas de aquecimento solar de água compostos por coletor solar, reservatório térmico para aquecimento solar, sistema acoplado a equipamento solar para aquecimento de água.

Para garantir que o consumidor adquira produtos em acordo com as determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), as equipes de fiscalização verificaram 69 estabelecimentos comerciais, distribuidores e fabricantes na capital e nos municípios de Americana, Araçatuba, Barueri, Bauru, Birigui, Brodowski, Diadema, Franca, Guarulhos, Mococa, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Manoel, Sorocaba, Taubaté e Votuporanga.

No total, foram encontradas irregularidades em 29 (42%) locais, com 2.040 produtos conferidos e 143 (7%) reprovados.

Acesse a tabela com as irregularidades na capital e região https://tinyurl.com/yc7ed7kz
Acesse a tabela com as irregularidades no interior https://tinyurl.com/yd6mh5bh

Segundo determinação do Inmetro, a certificação e registro dos produtos para sistemas de aquecimento solar de água em todo Brasil devem seguir as portarias do Inmetro 352/2012 e 301/2012. Sendo proibida a fabricação, importação ou comercialização de coletores solares, reservatórios térmicos solares fechados até 1.000 litros e sistemas acoplados sem a certificação e registro.

Autuação

Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

“A norma indica os parâmetros mínimos na hora de produzir um item em termos de segurança e funcionalidade. Fiscalizar é importante para constatarmos se o mercado cumpre as regras”, ressalta Marta Beatriz Malvestiti, gestora do Centro de Fiscalização da Conformidade de Produtos do IPEM-SP.

Ao todo, são 15 equipes do órgão atuando no território paulista, divididos por região. “Todos ganham com a fiscalização e a legislação também auxilia os fabricantes, por estabelecer padrões”, acrescenta a gestora.

Importância

O superintendente do IPEM-SP, Guaracy Fontes Monteiro Filho, destaca que o órgão, ao lado da Fundação Procon-SP, é responsável pela defesa do consumidor no Estado. “Temos uma função mais técnica e específica, mas trabalhamos em atividades fundamentais para a sociedade, como o funcionamento adequado de balanças e bombas de combustível”, avalia o gestor.

“Fiscalizamos computadores de vazão das plataformas de petróleo, algo importante para o recolhimento dos royalties. Exportamos a tecnologia, inclusive, para outros Estados brasileiros. Nosso maior desafio, em todas as áreas, é o combate às fraudes”, completa o superintendente.

Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].

Orientação para o consumo

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.

---